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TJBA — 05013991920198050004

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10a0dca1a5f2df643c5c6ef68324d6cf8f9a3058b1e3d325be9c1b3d77f252ed

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Ameaça | Vias de fato | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas

2019-10-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2019-10-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-10-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-10-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-10-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-12-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-12-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

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2019-12-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-12-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-01-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-01-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-01-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-01-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-01-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-01-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
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2019-10-17T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2019-12-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2020-01-16T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)

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2020-01-17T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2020-01-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2020-01-30T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2020-01-30T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

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