Ação Penal de Competência do Júri — Homicídio Simples — TJDFT 00007542220188070007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cde245b6da1e7356ff6c104e0c551125262a2265101c722ee9f43565939b428c
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 510 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Homicídio Simples Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Crime Tentado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-02-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-12-17 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/179 - 2022-03-31 — de Instrução e Julgamento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/186 - 2022-09-12 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/380 - 2025-04-03 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/397 - 2025-07-07 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/318/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/318 - 2025-07-07 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/319/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/319 - 2025-07-07 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/320/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/320 - 2025-07-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/321/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/321 - 2025-07-08 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/507 - 2025-07-15 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/322/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/322 - 2025-07-15 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/323/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/323 - 2025-07-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/324/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/324 - 2025-07-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/325/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/325 - 2025-07-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/326/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/326 - 2025-09-09 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/327/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/327 - 2025-09-09 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/328/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/328 - 2025-09-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/509
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2021-12-17 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/179 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-03-31 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/186 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-12 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/380
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T12:07:29.119000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190918162202
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-09-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: cde245b6da1e7356ff6c104e0c551125262a2265101c722ee9f43565939b428c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 510 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-10 a 2025-09-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-09-09
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-09
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-16
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-15
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-15
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-15
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-07-08
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2025-07-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-07-07
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples | Crime Tentado
Movimentações públicas — parte 1 de 13
Atos 1–40 de 510. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-02-10T16:29:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7035", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA" } } - 2018-04-10T13:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7035", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA" } } - 2018-04-10T13:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7035", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA" } } - 2018-04-12T17:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7035", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA" } } - 2018-04-20T16:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7035", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA" } } - 2018-04-20T16:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7035", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA" } } - 2018-05-08T16:59:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7035", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA" } } - 2018-05-08T17:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7035", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA" } } - 2018-06-11T15:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7035", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA" } } - 2018-06-11T15:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7035", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA" } } - 2018-06-11T15:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7035", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA" } } - 2018-06-11T15:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7035", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJDFT — 00001375320138070002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-11-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA
- TJAM — 00000219720208044201 — Inquérito Policial · 2020-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJAM
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA / VARA DA COMARCA DE FONTE BOA
- TJPI — 00002383820158180027 — Ação Penal de Competência do Júri · 2015-03-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJDFT / TJPI
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA / VARA ÚNICA DE CORRENTE
- TJPE — 00000354520138170360 — Ação Penal de Competência do Júri · 2013-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJDFT / TJPE
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE
- TJGO — 00196827820208090109 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJDFT / TJGO
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA / Vara Judicial
- TJPE — 00000299620148170200 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJDFT / TJPE
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO
- TJPA — 00002557920078140055 — Ação Penal de Competência do Júri · 2007-04-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJDFT / TJPA
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
- TJMS — 00001354220138120003 — Ação Penal de Competência do Júri · 2013-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJDFT / TJMS
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA / 1ª Vara
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00007542220188070007 no TJDFT começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal de Competência do Júri” e “Homicídio Simples | Crime Tentado”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 510 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-09-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
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Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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