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TRF5 — 00199804120224058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-07-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0247993474088c90ecf3d1c30d07a369adc78ea080cdebce5eab73955d81a96a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-31 a 2024-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-27
Remessa (TPU 123)
2024-01-27
Documento (TPU 581)
2024-01-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-24
Não-Provimento (TPU 239)
2023-11-23
Mérito (TPU 12200)
2023-11-23
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Restabelecimento | Deficiente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-31T20:39:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-08-04T13:30:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2023-10-30T14:50:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2023-10-30T14:50:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2023-10-30T14:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2023-11-23T19:34:41.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2023-11-24T16:18:12.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  8. 2023-11-24T16:18:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2023-11-24T16:18:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2023-12-20T00:02:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2024-01-27T00:05:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2024-01-27T00:06:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2024-01-27T00:06:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2024-01-27T00:06:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  15. 2024-01-27T02:19:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ]
}
  16. 2023-07-31T20:39:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2023-10-30T14:48:43.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  18. 2023-11-23T19:35:44.000Z — Mérito (TPU 12200)
  19. 2024-01-27T02:19:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.