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Recurso Inominado Cível — Concessão — TRF5 00195136220224058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3d8ae740a40a4911c13e84b3515e1dcbbfaf7c27c8266306ec6ebcc69026bb6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-02-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-04-18 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2023-05-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2023-08-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2023-08-31 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2023-09-01 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2023-09-21 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2023-09-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2023-09-22 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2023-10-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2023-10-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2023-10-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2023-10-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2023-10-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2023-10-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2023-10-31 — Remessa; por julgamento definitivo do recurso (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2023-10-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Concessão» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2023-08-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-10-30 no assunto oficial «Concessão»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-24 a 2023-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-31
Remessa (TPU 123)
2023-10-30
Documento (TPU 581)
2023-10-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-27
Petição (TPU 85)
2023-10-27
Petição (TPU 85)
2023-10-27
Petição (TPU 85)
2023-10-27
Petição (TPU 85)
2023-10-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Concessão | Deficiente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-24T07:57:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-02-09T15:58:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2023-04-17T18:36:17.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  4. 2023-04-18T21:12:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  5. 2023-05-12T00:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2023-05-13T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2023-05-20T00:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2023-05-22T17:01:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2023-05-24T15:10:54.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2023-06-19T20:02:24.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2023-08-31T11:45:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2023-08-31T11:45:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2023-08-31T11:45:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2023-08-31T11:45:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2023-09-01T19:19:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  16. 2023-09-20T14:12:58.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2023-09-21T13:46:25.000Z — Provimento (TPU 237)
  18. 2023-09-21T13:46:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  19. 2023-09-21T13:46:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  20. 2023-09-22T16:37:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  21. 2023-10-14T00:03:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2023-10-23T22:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2023-10-25T00:00:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2023-10-25T00:08:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2023-10-27T18:38:32.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2023-10-27T18:39:16.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2023-10-27T18:40:17.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2023-10-27T18:41:02.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2023-10-30T11:32:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2023-10-30T11:32:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  31. 2023-10-31T00:55:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ]
}
  32. 2023-01-24T07:57:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2023-08-31T11:42:29.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  34. 2023-09-20T14:27:58.000Z — Mérito (TPU 12200)
  35. 2023-10-31T00:55:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.