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TRE-PB — 06000064220246150049

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68110a5ec5a2557448d40f5e288fe61a07a1050c924db47d56a7beb2d08a0c2c

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Regularização de Contas Anuais | Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas

2024-02-29T18:45:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"
  }
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2024-03-04T11:50:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-12T10:35:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2024-03-14T09:40:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
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2024-03-18T13:03:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-04T10:42:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-04T14:58:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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2024-04-08T09:39:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2024-03-04T11:49:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-14T09:38:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-18T09:54:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-19T09:29:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-20T13:46:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
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2024-03-26T11:49:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
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2024-03-26T11:53:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-04T14:57:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-05T12:58:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-05T12:58:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-05T12:58:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
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2024-04-09T01:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-04-09T01:00:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-13T03:00:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-13T03:00:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-04-13T03:00:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2024-04-15T10:32:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-15T11:54:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-16T15:08:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-29T18:45:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-12T10:33:18.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-12T10:33:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-03-19T08:05:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-03-19T08:05:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-05T12:45:31.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-05T12:45:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
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2024-04-16T15:10:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2024-04-16T15:10:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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