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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJRS 00098626620158210015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Criminal - GravataíGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b632077a8e219204c024d904dbc420a0830045ec7cb4477683326bc8dab5b39b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-05-29 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2015-06-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2015-06-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2015-08-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2015-08-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2015-08-27 — Preliminar; designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2015-12-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2016-02-01 — Preliminar; realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2016-02-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2016-02-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2016-02-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2016-02-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2016-02-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2016-02-24 — Decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2016-03-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2023-05-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  18. 2023-05-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2015-08-27 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2016-02-01 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-06 a 2023-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-16
Remessa (TPU 123)
2023-05-16
Remessa (TPU 123)
2016-03-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-02-24
Decadência ou perempção (TPU 11879)
2016-02-11
Recebimento (TPU 132)
2016-02-10
Recebimento (TPU 132)
2016-02-10
Recebimento (TPU 132)
2016-02-05
Recebimento (TPU 132)
2016-02-05
Conclusão (TPU 51)
2016-02-01
Preliminar (TPU 12753)
2015-12-03
Recebimento (TPU 132)
2015-08-27
Preliminar (TPU 12753)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-06T10:56:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-06-02T13:50:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2015-08-27T18:02:07.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  4. 2016-02-01T15:16:21.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  5. 2016-02-05T10:38:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2023-05-16T19:17:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2023-05-16T20:40:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2015-05-21T17:58:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2015-05-29T14:44:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  10. 2015-06-02T13:02:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2015-08-19T14:54:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2015-08-19T15:35:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2015-12-03T16:32:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-02-05T09:03:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-02-10T17:06:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-02-10T17:40:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-02-11T15:25:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-02-24T11:10:10.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
  19. 2016-03-16T10:48:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.