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TJSC — 09051867020198240033

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Segunda Vara Criminal da Comarca de Itaja�Grau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9a6c4b0b38ecbfa369e66ce620ac45fa18a565256d8beae4f4050ad073b2b1a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-06 a 2020-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-14
Definitivo (TPU 246)
2020-10-14
Documento (TPU 581)
2020-08-13
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2020-02-06
(TPU )
2019-08-07
(TPU )
2019-08-06
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Ordem Tributária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-06T16:06:49.000Z — (TPU )
  2. 2019-08-07T12:59:44.000Z — (TPU )
  3. 2019-08-06T22:56:21.000Z — (TPU )
  4. 2020-10-14T14:27:10.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-10-14T14:27:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2020-08-13T13:06:49.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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