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Ação de Cumprimento — Contribuição Sindical — TRT2 00004988320135020059

Classe: Ação de CumprimentoÓrgão: 59ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e8cd82ada48d1ff288e1dff7ec74956a2393726dee8a938aaa9df347d006da4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-06-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-06-29 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2017-06-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2017-07-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2017-07-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2017-07-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2017-07-24 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-03-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2023-03-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2023-03-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-03-27 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:47:46.949000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130228000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-02-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9e8cd82ada48d1ff288e1dff7ec74956a2393726dee8a938aaa9df347d006da4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-28 a 2023-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-27
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2023-03-27
Definitivo (TPU 246)
2023-03-27
Desarquivamento (TPU 893)
2017-07-24
Provisório (TPU 245)
2017-07-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-07-02
Publicação (TPU 92)
2017-07-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-06-29
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-29
Liquidação iniciada (TPU 11384)
2017-06-29
Conclusão (TPU 51)
2013-02-28
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Sindical | Aplicabilidade | Outras Relações de Trabalho | Contribuição Assistencial | Sucumbência | Honorários Advocatícios | Multa Cominatória / Astreintes | Contratuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29958",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2017-06-29T10:38:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29958",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2017-07-02T01:23:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29958",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2017-07-02T01:23:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29958",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2017-07-15T01:17:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29958",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2017-06-29T10:38:19.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29958",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2017-06-29T13:04:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29958",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2017-07-24T12:37:51.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29958",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2023-03-27T16:40:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29958",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2023-03-27T16:44:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29958",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2023-03-27T16:44:02.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29958",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.