TJAC — 00005469220128010014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara CriminalGrau: JEData Ajuizamento: 2012-03-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1e769451bdbbc5b360f8494395b93150a81e34577795188019c834aa98ffc4a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-23 a 2016-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-13
Definitivo (TPU 246)
2016-05-13
Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-05
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-03-22
Reativação (TPU 849)
2015-11-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-04
Definitivo (TPU 246)
2015-11-04
Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-04
Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-16
Documento (TPU 581)
2015-10-08
Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-28
Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-23
Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-28T08:53:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2014-09-01T11:46:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2014-09-17T11:44:08.000Z — Mandado (TPU 106)
  4. 2014-09-11T12:29:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  5. 2014-09-16T17:08:06.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2014-09-11T10:22:16.000Z — Audiência (TPU 970)
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        },
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          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  7. 2014-09-11T10:47:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2014-09-11T12:28:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  9. 2014-10-08T11:46:27.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  10. 2014-10-08T11:08:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 79
        }
      ]
    }
  11. 2014-10-08T11:08:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  12. 2014-11-03T12:09:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2014-10-29T09:34:52.000Z — Mandado (TPU 106)
  14. 2014-10-20T17:09:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  15. 2014-11-04T18:51:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  16. 2014-10-31T16:43:16.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }
  17. 2014-11-17T22:09:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  18. 2014-12-09T11:53:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  19. 2014-12-09T10:09:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2014-12-03T16:34:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  21. 2014-12-19T19:47:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  22. 2015-04-16T21:14:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  23. 2015-04-06T16:56:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2015-04-30T16:55:55.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  25. 2015-07-31T16:13:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
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  26. 2015-09-21T12:29:23.000Z — Petição (TPU 85)
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  27. 2015-09-21T17:14:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2015-09-23T17:35:03.000Z — Improcedência (TPU 220)
  29. 2015-10-08T19:30:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  30. 2015-09-28T14:50:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  31. 2015-11-04T11:32:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  32. 2015-11-04T11:33:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  33. 2015-11-04T12:37:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2015-10-16T16:29:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  35. 2015-11-04T11:30:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  36. 2016-04-05T15:20:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  37. 2016-03-22T10:15:21.000Z — Reativação (TPU 849)
  38. 2016-05-13T10:29:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  39. 2016-05-13T10:35:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  40. 2012-03-23T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.