Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJSE 00013748020128250027

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ESTÂNCIAGrau: JEData Ajuizamento: 2019-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17d999ad80a7055adfe4af801fb9e292cf8686ce63fa71c2eff009bb7b3386b6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  2. 2019-05-03 — Mero expediente; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2019-05-30 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-06-13 — Mero expediente; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-06-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2019-06-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2019-06-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2019-07-03 — Mudança de Classe Processual; TJSE (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2019-08-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2019-08-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2019-08-08 — Arquivamento; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2019-08-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2019-08-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2019-08-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2019-09-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2019-09-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2019-09-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2019-10-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2019-08-08 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-26T11:04:44.708000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190502120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-05-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 17d999ad80a7055adfe4af801fb9e292cf8686ce63fa71c2eff009bb7b3386b6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-02 a 2019-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-07
Definitivo (TPU 246)
2019-09-24
Conclusão (TPU 51)
2019-09-24
Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-19
Petição (TPU 85)
2019-09-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-09-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-08-20
Conclusão (TPU 51)
2019-08-20
Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-16
Petição (TPU 85)
2019-08-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-08-08
Arquivamento (TPU 228)
2019-08-07
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-08T11:25:25.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8372",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal de Estância"
  }
}
  2. 2019-07-03T11:20:47.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJSE",
      "valor": 300
    }
  ]
}
  3. 2019-06-13T13:06:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2019-05-30T10:43:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2019-05-03T12:45:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  6. 2019-09-12T11:48:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2019-09-02T11:35:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2019-08-12T13:39:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2019-06-27T13:47:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2019-06-27T13:47:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2019-06-27T09:29:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2019-06-13T08:22:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2019-06-12T10:24:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2019-06-10T10:53:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2019-05-06T13:24:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2019-10-07T12:03:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2019-09-24T11:57:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2019-09-24T09:46:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2019-09-19T08:55:55.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2019-08-20T14:52:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2019-08-20T09:17:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2019-08-16T12:10:28.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2019-08-07T10:02:26.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-08-06T18:03:09.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2019-06-27T09:28:13.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-06-13T11:18:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2019-06-13T08:24:56.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2019-06-11T11:32:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2019-06-10T10:53:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2019-06-10T10:49:00.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2019-05-15T10:22:15.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-05-06T13:43:22.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2019-05-06T13:27:38.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2019-05-03T09:28:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2019-05-02T13:41:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.