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Procedimento Comum Cível — Defeito, nulidade ou anulação — TJPE 00000287620228172740

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBIGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc1838ab6daadfa57119a4f128c914067e0aadec70f34b956804a68b5c7ca828

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-01-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2022-01-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2022-02-14 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2022-02-14 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2022-02-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2022-03-08 — Petição; Apelação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2022-03-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2022-03-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2022-06-16 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2023-05-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2023-05-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2023-05-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2023-05-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-19 a 2023-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-26
Definitivo (TPU 246)
2023-05-26
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-25
Recebimento (TPU 132)
2023-05-10
Petição (TPU 85)
2022-06-16
Remessa (TPU 123)
2022-03-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-16
Petição (TPU 85)
2022-03-08
Petição (TPU 85)
2022-02-18
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-14
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2022-02-14
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2022-01-19
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Defeito, nulidade ou anulação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-26T13:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7502",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI"
  }
}
  2. 2023-05-10T14:06:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7502",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI"
  }
}
  3. 2022-06-16T13:22:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7502",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI"
  }
}
  4. 2022-03-22T09:51:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7502",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI"
  }
}
  5. 2022-03-16T21:02:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7502",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI"
  }
}
  6. 2022-03-08T11:49:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7502",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI"
  }
}
  7. 2022-02-18T13:56:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7502",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI"
  }
}
  8. 2022-01-19T12:06:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7502",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI"
  }
}
  9. 2022-01-19T12:06:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7502",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI"
  }
}
  10. 2023-05-26T13:18:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7502",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI"
  }
}
  11. 2023-05-25T15:19:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7502",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI"
  }
}
  12. 2022-02-14T12:29:45.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7502",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI"
  }
}
  13. 2022-02-14T12:29:45.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7502",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.