Ação Penal - Procedimento Sumário — Contra a Mulher — TJPR 00000146320208160130
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87d89985a37bee839b2a782be59c56dc6ad1cd4ee8bb4cb63aa680e5aba586f8
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 346 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Vias de fato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-03 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-05-04 — Preliminar; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2020-07-16 — Preliminar; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2020-07-16 — Preliminar; designada (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2020-10-16 — Preliminar; cancelada (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2020-10-16 — Preliminar; designada (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2021-02-11 — Preliminar; cancelada (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2023-09-13 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/256 - 2024-03-14 — Decisão anterior; Suspensão de procuração conferidas pela ofendida ao agressor (art. 24 (
/resposta/corpo/movimentos/260/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/260 - 2024-03-22 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2024-04-01 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/265 - 2024-10-02 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/109 - 2024-10-03 — de Instrução e Julgamento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/110 - 2025-04-02 — de Instrução e Julgamento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/118 - 2025-08-06 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/324 - 2026-02-11 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/326 - 2026-02-11 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/329 - 2026-05-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/345
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2020-05-04 trata do assunto oficial «Contra a Mulher»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21 - O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2020-07-16 trata do assunto oficial «Contra a Mulher»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22 - O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2020-07-16 trata do assunto oficial «Contra a Mulher»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-01T08:20:22.859000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200103175839
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-01-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 87d89985a37bee839b2a782be59c56dc6ad1cd4ee8bb4cb63aa680e5aba586f8
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 346 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-03 a 2026-05-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-05-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-05-13
- Documento (TPU 581)
- 2026-05-12
- Remessa (TPU 123)
- 2026-04-01
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-03-01
- Confirmada (TPU 12283)
- 2026-02-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-02-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-02-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-02-24
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contra a Mulher | Ameaça | Vias de fato
- Ver outros registros do assunto TPU 12194
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 12345
Movimentações públicas — parte 1 de 9
Atos 1–40 de 346. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-03T17:58:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26667", "nome": "PARANAVAÍ - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2020-01-03T17:58:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26667", "nome": "PARANAVAÍ - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2020-01-03T19:06:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26667", "nome": "PARANAVAÍ - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2020-01-03T20:54:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26667", "nome": "PARANAVAÍ - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2020-01-03T21:33:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26667", "nome": "PARANAVAÍ - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2020-01-04T12:55:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26667", "nome": "PARANAVAÍ - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2020-01-04T16:35:27.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26667", "nome": "PARANAVAÍ - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2020-01-06T14:19:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26667", "nome": "PARANAVAÍ - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2020-01-07T15:08:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9222", "nome": "PARANAVAÍ - 2ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-01-07T15:21:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9222", "nome": "PARANAVAÍ - 2ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-01-07T15:21:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9222", "nome": "PARANAVAÍ - 2ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-01-07T17:07:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará¡ de Soltura", "valor": 230 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9222", "nome": "PARANAVAÍ - 2ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-01-09T16:14:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9222", "nome": "PARANAVAÍ - 2ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-01-09T16:14:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9222", "nome": "PARANAVAÍ - 2ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-01-09T16:15:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9222", "nome": "PARANAVAÍ - 2ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-01-09T17:24:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9222", "nome": "PARANAVAÍ - 2ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-01-15T10:58:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9222", "nome": "PARANAVAÍ - 2ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-01-15T10:58:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9222", "nome": "PARANAVAÍ - 2ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-01-27T10:05:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9222", "nome": "PARANAVAÍ - 2ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-01-28T12:44:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9222", "nome": "PARANAVAÍ - 2ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-01-28T12:47:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9222", "nome": "PARANAVAÍ - 2ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-05-04T18:15:10.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9222", "nome": "PARANAVAÍ - 2ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-07-16T17:07:13.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9222", "nome": "PARANAVAÍ - 2ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-07-16T17:17:23.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9222", "nome": "PARANAVAÍ - 2ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-10-16T18:22:42.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9222", "nome": "PARANAVAÍ - 2ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-10-16T18:23:14.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9222", "nome": "PARANAVAÍ - 2ª VARA CRIMINAL" } } - 2021-02-02T17:06:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9222", "nome": "PARANAVAÍ - 2ª VARA CRIMINAL" } } - 2021-02-08T15:41:10.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9222", "nome": "PARANAVAÍ - 2ª VARA CRIMINAL" } } - 2021-02-08T18:47:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9222", "nome": "PARANAVAÍ - 2ª VARA CRIMINAL" } } - 2021-02-10T00:13:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9222", "nome": "PARANAVAÍ - 2ª VARA CRIMINAL" } } - 2021-02-11T01:03:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9222", "nome": "PARANAVAÍ - 2ª VARA CRIMINAL" } } - 2021-02-11T17:19:13.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9222", "nome": "PARANAVAÍ - 2ª VARA CRIMINAL" } } - 2021-02-11T17:20:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9222", "nome": "PARANAVAÍ - 2ª VARA CRIMINAL" } } - 2021-02-11T17:23:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9222", "nome": "PARANAVAÍ - 2ª VARA CRIMINAL" } } - 2021-02-11T17:23:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9222", "nome": "PARANAVAÍ - 2ª VARA CRIMINAL" } } - 2021-02-17T16:19:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9222", "nome": "PARANAVAÍ - 2ª VARA CRIMINAL" } } - 2021-02-25T12:41:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9222", "nome": "PARANAVAÍ - 2ª VARA CRIMINAL" } } - 2021-02-25T12:42:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9222", "nome": "PARANAVAÍ - 2ª VARA CRIMINAL" } } - 2021-02-25T12:49:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9222", "nome": "PARANAVAÍ - 2ª VARA CRIMINAL" } } - 2021-03-10T12:03:06.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9222", "nome": "PARANAVAÍ - 2ª VARA CRIMINAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00001462520238080038 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-01-30 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPR / TJES
- Órgão julgador: PARANAVAÍ - 2ª VARA CRIMINAL / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
- TJES — 00001481220248080021 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-02-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: PARANAVAÍ - 2ª VARA CRIMINAL / 2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI
- TJDFT — 00058684620178070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPR / TJDFT
- Órgão julgador: PARANAVAÍ - 2ª VARA CRIMINAL / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJES — 00000602120218080007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPR / TJES
- Órgão julgador: PARANAVAÍ - 2ª VARA CRIMINAL / 2ª VARA - BAIXO GUANDU
- TJPE — 00000083920218175030 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-04-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPR / TJPE
- Órgão julgador: PARANAVAÍ - 2ª VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAMANDARÉ
- TJMS — 00002142420208120052 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PARANAVAÍ - 2ª VARA CRIMINAL / 1ª Vara
- TJMS — 00002029120168120038 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-03-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PARANAVAÍ - 2ª VARA CRIMINAL / Vara Única
- TJPE — 00000323220248173100 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPR / TJPE
- Órgão julgador: PARANAVAÍ - 2ª VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA