Wiki Jurídica

Petição Cível — Recusa ou Abandono do Serviço Eleitoral — TRE-AL 06000030420256020053

Classe: Petição CívelOrgao: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMESGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c30c0da2f3850a3a6cbff61be212e974aecf4cde8faa6da4424c0b99e50f45a6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-01-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-02-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2025-02-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2025-02-17 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2025-02-25 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2025-02-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2025-02-28 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2025-02-28 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2025-02-28 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2025-03-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2025-03-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2025-03-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2025-03-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2025-03-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2025-03-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2025-03-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2025-03-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2025-02-28 para o assunto oficial «Recusa ou Abandono do Serviço Eleitoral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-03-13 no assunto oficial «Recusa ou Abandono do Serviço Eleitoral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-10 a 2025-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-13
Definitivo (TPU 246)
2025-03-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-12
Petição (TPU 85)
2025-03-07
Publicação (TPU 92)
2025-03-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-06
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-06
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-06
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-28
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-02-28
Arquivamento (TPU 12430)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recusa ou Abandono do Serviço Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-10T11:33:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
  2. 2025-01-10T11:40:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
  3. 2025-02-25T19:52:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
  4. 2025-02-26T08:50:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
  5. 2025-03-12T17:08:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
  6. 2025-02-17T15:17:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
  7. 2025-03-06T15:14:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
  8. 2025-03-06T15:14:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
  9. 2025-03-06T15:14:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
  10. 2025-03-07T00:51:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
  11. 2025-03-07T00:51:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
  12. 2025-03-13T02:32:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
  13. 2025-03-13T09:14:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
  14. 2025-01-10T11:33:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
  15. 2025-02-17T15:09:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
  16. 2025-02-17T15:09:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
  17. 2025-02-28T09:55:42.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
  18. 2025-02-28T09:55:42.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
  19. 2025-02-28T09:55:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
  20. 2025-03-13T09:14:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
  21. 2025-03-13T09:14:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.