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Registro de Candidatura — Eleições - Eleição Majoritária — TRE-PI 06002263520206180069

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03ac773c6b02eed8005a0066bb06967a226155a97e9b6d8b2ee37066357e419e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2020-10-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-10-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-10-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2020-10-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2020-10-10 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2020-10-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-10-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-10-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-10-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2020-10-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2020-10-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2020-10-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2020-10-15 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2020-10-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2020-10-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2020-10-29 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-10-15 para o assunto oficial «Eleições - Eleição Majoritária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-26 a 2020-10-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-29
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2020-10-15
Definitivo (TPU 246)
2020-10-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-15
Reativação (TPU 849)
2020-10-15
Desarquivamento (TPU 893)
2020-10-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-14
Definitivo (TPU 246)
2020-10-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-12
Petição (TPU 85)
2020-10-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Coligação Partidária - Majoritária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-26T15:00:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  2. 2020-10-08T15:14:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  3. 2020-09-29T16:46:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  4. 2020-10-02T16:21:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  5. 2020-10-06T10:46:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  6. 2020-10-06T10:46:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  7. 2020-10-07T13:19:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  8. 2020-10-11T13:49:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  9. 2020-10-11T13:49:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  10. 2020-10-11T13:49:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  11. 2020-10-12T14:34:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  12. 2020-10-15T02:16:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  13. 2020-10-15T02:16:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  14. 2020-10-15T02:16:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  15. 2020-10-29T19:28:52.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  16. 2020-09-26T15:00:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  17. 2020-10-10T18:01:32.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  18. 2020-10-14T18:41:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  19. 2020-10-14T18:41:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  20. 2020-10-15T02:16:52.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  21. 2020-10-15T02:16:52.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  22. 2020-10-15T17:13:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  23. 2020-10-15T17:13:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.