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TRE-AL — 06000059620226020014

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVOGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 01053180e6efbad022fc540ea1d98f8a447d5fee0abbb3e7ddae97b61853c05a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 190 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-21 a 2025-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-14: Definitivo (TPU 246)
2025-07-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-14: Petição (TPU 85)
2025-07-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-30: Documento (TPU 581)
2025-06-27: Publicação (TPU 92)
2025-06-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-26: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-26: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2025-06-26: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Corrupção Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11501

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 190. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-02-21T13:01:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-21T13:15:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-14T16:12:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-15T11:39:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-19T17:36:15.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-07-27T11:06:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-26T14:47:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-05T11:09:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-13T06:08:41.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-04-14T14:51:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-17T14:52:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-18T00:29:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-16T22:01:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-22T20:29:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-23T07:56:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-05T19:28:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-22T22:03:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-02T13:07:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-05T11:39:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-27T16:00:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-28T07:45:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-28T08:12:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
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2024-02-29T08:38:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-06T09:38:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-01T13:48:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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  }
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2024-05-02T16:22:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2024-05-06T10:49:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-14T14:36:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2024-05-14T16:16:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-15T06:45:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-23T12:36:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
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2024-05-24T13:20:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2024-06-11T16:09:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-19T11:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-18T12:04:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-23T17:25:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-08-13T07:23:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2024-11-02T12:08:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16202",
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2025-01-29T09:22:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}

2025-03-17T15:13:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000835520206190057 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ
TSE — 06004794020216130000 — Recurso em Habeas Corpus · 2022-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / GABINETE STJ2
TRE-BA — 06000492320216050029 — Inquérito Policial · 2021-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-BA
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 29 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000257320246260944 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SP
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 17º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRE-GO — 06000379720236090038 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2023-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-GO
- Classe processual: Inquérito Policial / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA
TRE-MG — 06000119820266130324 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2026-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MG
- Classe processual: Inquérito Policial / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 324ª Zona Eleitoral - Buritis
TRE-SC — 06000442820256240030 — Execução da Pena · 2025-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SC
- Classe processual: Inquérito Policial / Execução da Pena
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 30 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000826520216190112 — Inquérito Policial · 2021-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RJ
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ