TJRS — 00007115820128210152
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d22c95601a1a9f10fe7830aecaac68aef397da0931a75781429f2ac23cd5ade7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-19 a 2023-06-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-15
- Remessa (TPU 123)
- 2018-08-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-12-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2012-12-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-19
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a vida
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-04-19T16:00:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-06-15T18:24:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2012-04-19T16:14:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-27T14:11:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-05T18:02:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-05T09:46:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-28T10:52:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-08-22T18:20:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00206586920198130704 — Recurso Especial · 2020-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Valentim / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00169595620168130290 — Recurso Especial · 2021-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Valentim / Terceira Vice-Presidência
- TJSP — 15106827120198260228 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Valentim / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJMG — 00157132920188130363 — Recurso Especial · 2020-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Valentim / Terceira Vice-Presidência
- TJSP — 00006704920188260635 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Valentim / 02 CRIMINAL DE SANTANA
- TJSP — 00011072720178260635 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Valentim / CRIMINAL DE LAPA
- TJRN — 00036348620118200001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Valentim / 1ª VARA CRIMINAL
- TJAM — 00008713120258049002 — Habeas Corpus Criminal · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Valentim / 1ª TURMA RECURSAL