TJMT — 00003223520148110038
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 972628c4df94f33c92af07ec2f7e1a60f9a393362a78bfad72cf9f04c0e801c8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 137 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-19 a 2021-05-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-14
- Remessa (TPU 123)
- 2020-11-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-09-21
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-09-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-13
- Remessa (TPU 123)
- 2020-09-04
- Publicação (TPU 92)
- 2020-09-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-02
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rural (Art. 48/51) | Concessão
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 137. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-02-19T15:24:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8097", "nome": "Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR" } } - 2018-10-10T15:44:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8097", "nome": "Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR" } } - 2018-10-31T15:12:43.000Z — Remessa (TPU 123)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8097", "nome": "Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004116220214039999 — Recurso Especial · 2023-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- STJ — 00004028120114019199 — Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · 2020-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR / GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI
- STJ — 00004056220154040000 — Recurso Especial · 2017-10-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TJMT — 00003220520148110048 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-05-02 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR / Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR
- TJMT — 00003179220138110023 — Procedimento Comum Cível · 2013-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR
- TJMT — 00003147720118110098 — Procedimento Comum Cível · 2011-04-11 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR / Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR
- TJES — 00000731020198080033 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR / VARA ÚNICA - MONTANHA
- TRF5 — 05003477920214058013 — Recurso Inominado Cível · 2021-11-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR / 1ª Relatoria Turma Recursal