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TJSE — 00005519420128250031

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: GARARUGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34b005736b4b553ab5c9f3cb58437f92dfb7d4a977ad59647681bb9d994c4bbb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-10 a 2015-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-06
(TPU )
2015-04-10
Definitivo (TPU 246)
2013-04-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-04-19
Definitivo (TPU 246)
2013-02-27
Documento (TPU 581)
2013-02-25
(TPU )
2012-12-17
Expedição de documento (TPU 60)
2012-12-17
(TPU )
2012-10-10
Conclusão (TPU 51)
2012-10-10
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2012-10-10
Audiência (TPU 970)
2012-10-09
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-10-10T12:04:56.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-05-06T08:20:15.000Z — (TPU )
  3. 2013-02-25T11:55:09.000Z — (TPU )
  4. 2012-12-17T10:22:14.000Z — (TPU )
  5. 2012-10-03T09:26:22.000Z — (TPU )
  6. 2012-10-02T18:37:00.000Z — (TPU )
  7. 2012-09-26T14:54:23.000Z — (TPU )
  8. 2012-09-26T08:10:07.000Z — (TPU )
  9. 2012-09-24T08:51:57.000Z — (TPU )
  10. 2012-09-12T10:42:45.000Z — (TPU )
  11. 2015-04-10T09:48:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2013-04-19T11:28:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2013-04-19T11:03:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2013-02-27T09:58:25.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2012-12-17T13:15:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2012-10-10T16:21:03.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8659",
    "nome": "Gararu"
  }
}
  17. 2012-10-10T16:18:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2012-10-09T14:39:29.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2012-10-09T14:38:04.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2012-09-28T15:20:19.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2012-09-27T13:43:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2012-09-25T14:05:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2012-09-25T11:44:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2012-09-25T11:44:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2012-09-25T11:44:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2012-09-20T08:47:07.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2012-09-20T08:21:11.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2012-09-18T12:57:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2012-09-12T15:50:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2012-09-11T11:09:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2012-09-10T12:25:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.