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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001557920145030106

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7cb59bdb08a8624a39a7ed0b498a5f826126a6c57cbc7b90b4cf140c511b28b7

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001557920145030106 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | Custas | Depoimento | Reflexos | Citação | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mero expediente”, em 2019-09-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 7cb59bdb08a8624a39a7ed0b498a5f826126a6c57cbc7b90b4cf140c511b28b7. SHA-256 do comentário: ff0564e87e6234174a3b03b692c16619ad723678c6261fab1bfd0614d9cdd384.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-07-31 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2014-09-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2014-09-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2014-09-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2014-09-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2014-09-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2014-09-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2014-10-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2014-10-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2014-10-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2014-10-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2014-11-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2014-12-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2014-12-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2015-01-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2015-01-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2019-09-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-07-31 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-09-15 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-09-15 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:26:44.070210826Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-10T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7cb59bdb08a8624a39a7ed0b498a5f826126a6c57cbc7b90b4cf140c511b28b7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-10 a 2019-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-19
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-28
Recebimento (TPU 977)
2015-01-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-12-03
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-12-02
Conclusão (TPU 51)
2014-11-06
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-29
Conclusão (TPU 51)
2014-10-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-10-06
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-02
Conclusão (TPU 51)
2014-09-15
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2014-09-15
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Custas | Depoimento | Reflexos | Citação | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-04-10T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2014-04-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2014-07-21T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  8. 2014-04-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2014-04-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2014-07-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2014-07-31T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  12. 2014-08-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2014-08-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2014-09-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-09-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2014-09-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2014-09-15T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2014-10-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-10-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2014-10-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-12-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-02-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-02-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-07-31T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  25. 2014-08-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-09-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-09-15T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  28. 2014-10-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2014-11-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2014-12-03T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  31. 2015-01-16T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  32. 2015-01-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  33. 2019-09-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.