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Processo Administrativo — Requisição de Força Federal — TSE 06004052520206200000

Classe: Processo AdministrativoÓrgão: GABINETE STF1Grau: SUPData de ajuizamento: 2020-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ade76e5881aa907908f2c53e4aa061fbb0492dd6e4c0a3c5997d778a27f09e8

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06004052520206200000 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Processo Administrativo” e “Requisição de Força Federal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE STF1”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-11-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 4ade76e5881aa907908f2c53e4aa061fbb0492dd6e4c0a3c5997d778a27f09e8. SHA-256 do comentário: 79ea85755e4857005c5b374cdbd12189fc31600e5d7b2ced9ecbce0e828d7247.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-11 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-11-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-11-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-11-13 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2020-11-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2020-11-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2020-11-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2020-11-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2020-11-17 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2020-11-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2020-11-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2020-11-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2020-11-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2020-11-24 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2020-11-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2020-11-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2020-11-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2020-11-13 trata do assunto oficial «Requisição de Força Federal»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:30.303348466Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-11-11T12:54:28.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-11-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 4ade76e5881aa907908f2c53e4aa061fbb0492dd6e4c0a3c5997d778a27f09e8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-11 a 2020-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-24
Definitivo (TPU 246)
2020-11-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-24
Recebimento (TPU 132)
2020-11-24
Reativação (TPU 849)
2020-11-18
Definitivo (TPU 246)
2020-11-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-18
Recebimento (TPU 132)
2020-11-18
Recebimento (TPU 132)
2020-11-18
Recebimento (TPU 132)
2020-11-18
Recebimento (TPU 132)
2020-11-17
Remessa (TPU 123)
2020-11-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requisição de Força Federal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-11T12:54:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2020-11-11T14:01:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-11-13T20:53:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-11-13T20:59:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-11-11T12:54:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2020-11-11T12:54:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-11-11T14:02:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2020-11-11T14:13:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-11-13T11:29:05.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2020-11-13T12:32:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2020-11-13T12:32:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-11-13T20:04:03.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  13. 2020-11-13T20:04:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-11-13T20:04:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-11-13T20:04:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-11-13T20:48:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2020-11-13T20:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2020-11-13T21:00:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-11-16T20:32:16.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2020-11-16T22:25:57.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2020-11-17T12:03:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2020-11-17T12:03:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-11-17T20:18:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2020-11-18T11:06:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2020-11-18T11:06:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2020-11-18T11:06:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2020-11-18T11:06:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2020-11-18T11:25:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2020-11-18T11:25:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2020-11-24T00:06:35.000Z — Reativação (TPU 849)
  31. 2020-11-24T00:06:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2020-11-24T11:35:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2020-11-24T11:35:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.