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TJMT — 00003178620148110046

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a054d0aec090674c3c6a9573b388e2e08bafdb19b232df41ae8da2118b4f2c5d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-15 a 2022-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-25: Documento (TPU 581)
2022-03-09: Recebimento (TPU 132)
2022-03-09: Definitivo (TPU 246)
2022-03-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-09: Remessa (TPU 123)
2022-02-24: Petição (TPU 85)
2022-02-24: Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-24: Recebimento (TPU 132)
2021-12-24: Prescrição (TPU 11878)
2021-12-24: Conclusão (TPU 51)
2021-10-05: Petição (TPU 85)
2021-09-24: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência

Ver outros registros do assunto TPU 3572

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-04-15T17:31:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-15T17:31:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-01T18:33:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-07-01T13:00:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-07-03T16:04:05.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-07-05T08:16:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2017-07-05T08:16:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-07-05T08:16:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-16T16:10:05.000Z — Remessa (TPU 982)

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2021-06-16T16:10:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-06-18T06:56:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-06-18T06:56:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7753",
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2021-09-24T15:16:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-10-05T17:28:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-24T14:23:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-02-24T08:05:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7753",
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  }
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2022-02-24T12:10:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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    "codigo": "7753",
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2022-03-09T07:29:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "7753",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
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2022-04-25T13:30:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2016-04-18T15:30:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-18T18:34:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-30T18:34:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-04T13:00:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-24T17:29:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-25T14:38:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-03T16:04:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-05T08:16:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7753",
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2017-08-09T14:27:38.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-18T12:53:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7753",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
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2021-09-24T15:10:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7753",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
}

2021-12-24T15:31:34.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7753",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
}

2021-12-24T15:31:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7753",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
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2022-03-09T07:29:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7753",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
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2022-03-09T07:29:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7753",
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2022-03-09T07:29:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJMT / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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