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TRF1 — 00002314720104013804

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara Única de PassosGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba60d49c272a4a923de35ab8381517c91c584cba10df399eaad7f00344163747

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 288 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-08 a 2022-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-26: Remessa (TPU 123)
2022-08-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2022-08-05: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-15: Petição (TPU 85)
2022-06-13: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2022-06-13: Documento (TPU 581)
2022-06-13: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-06-13: Mero expediente (TPU 11010)
2022-02-23: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Flora | Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 288. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-02-08T15:23:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2010-02-08T15:30:34.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-08T16:17:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-23T16:02:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-23T16:03:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
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    "nome": "Vara Única de Passos"
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2010-04-14T14:08:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-07T18:09:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "12402",
    "nome": "Vara Única de Passos"
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2010-09-22T10:40:23.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-27T13:45:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-27T16:54:57.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "nome": "Vara Única de Passos"
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2010-10-19T16:34:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Passos"
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2010-10-20T14:00:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
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    "codigo": "12402",
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  }
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2010-10-25T14:26:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
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    }
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    "codigo": "12402",
    "nome": "Vara Única de Passos"
  }
}

2010-10-25T14:26:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "codigo": "12402",
    "nome": "Vara Única de Passos"
  }
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2010-11-25T13:36:42.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
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    }
  ],
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    "codigo": "12402",
    "nome": "Vara Única de Passos"
  }
}

2010-11-25T13:37:46.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12402",
    "nome": "Vara Única de Passos"
  }
}

2010-11-25T13:40:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12402",
    "nome": "Vara Única de Passos"
  }
}

2010-12-09T13:36:02.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
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    "codigo": "12402",
    "nome": "Vara Única de Passos"
  }
}

2010-12-09T13:36:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12402",
    "nome": "Vara Única de Passos"
  }
}

2011-02-10T17:17:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
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    }
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    "codigo": "12402",
    "nome": "Vara Única de Passos"
  }
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2011-03-01T14:09:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12402",
    "nome": "Vara Única de Passos"
  }
}

2011-03-01T14:15:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12402",
    "nome": "Vara Única de Passos"
  }
}

2011-03-01T14:16:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12402",
    "nome": "Vara Única de Passos"
  }
}

2011-04-15T10:07:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12402",
    "nome": "Vara Única de Passos"
  }
}

2011-04-27T14:56:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12402",
    "nome": "Vara Única de Passos"
  }
}

2011-04-27T15:38:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12402",
    "nome": "Vara Única de Passos"
  }
}

2011-04-27T17:38:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12402",
    "nome": "Vara Única de Passos"
  }
}

2011-04-27T17:38:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12402",
    "nome": "Vara Única de Passos"
  }
}

2011-05-03T17:02:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12402",
    "nome": "Vara Única de Passos"
  }
}

2011-05-18T17:44:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12402",
    "nome": "Vara Única de Passos"
  }
}

2011-06-28T11:10:35.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12402",
    "nome": "Vara Única de Passos"
  }
}

2011-07-20T14:20:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12402",
    "nome": "Vara Única de Passos"
  }
}

2011-07-22T12:10:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12402",
    "nome": "Vara Única de Passos"
  }
}

2011-07-27T17:05:39.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12402",
    "nome": "Vara Única de Passos"
  }
}

2011-07-29T17:31:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12402",
    "nome": "Vara Única de Passos"
  }
}

2011-07-29T17:33:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12402",
    "nome": "Vara Única de Passos"
  }
}

2011-07-29T17:34:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12402",
    "nome": "Vara Única de Passos"
  }
}

2011-08-18T12:19:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12402",
    "nome": "Vara Única de Passos"
  }
}

2011-08-18T14:22:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2011-08-18T14:25:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00001571220184013804 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-10-16 · 2 referência(s) em comum
TJRR — 08012677920218230047 — Execução da Pena · 2021-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Única de Passos / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 1º TITULAR
TJMT — 00002089120208110101 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: Vara Única de Passos / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR
TRF1 — 00001256720194013902 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-12-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Passos / 02ª Santarém
TJMT — 00003195120178110046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: Vara Única de Passos / Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
TJPR — 00000145920228160141 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única de Passos / REALEZA - JUÍZO ÚNICO
TJMT — 00003212620168110088 — Crimes Ambientais · 2016-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: Vara Única de Passos / Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR
TJPA — 00003211220108140069 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Única de Passos / VARA ÚNICA DE ANAPÚ