Procedimento Comum Cível — Desapropriação — TJPI 00001779320158180055
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 359de17cd46f93e9d8c765b7f94f7ea4c32b88d8c53bba4e77ab29cc8408178e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 264 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Desapropriação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-10-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-05-08 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/237 - 2023-07-12 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/256 - 2023-09-14 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/257 - 2024-02-10 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/258 - 2024-06-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/150 - 2024-10-01 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/151 - 2024-10-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/152 - 2024-10-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/154 - 2024-10-10 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/155 - 2024-10-10 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/259 - 2025-01-27 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/156 - 2025-01-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/157 - 2025-03-31 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/158 - 2025-03-31 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/260 - 2025-04-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/161 - 2025-04-01 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/197 - 2025-04-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/263
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2019-05-08 trata do assunto oficial «Desapropriação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/237 - O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2023-07-12 trata do assunto oficial «Desapropriação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/256 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2023-09-14 trata do assunto oficial «Desapropriação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/257
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-17T14:39:55.130000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20151013083539
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-10-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 359de17cd46f93e9d8c765b7f94f7ea4c32b88d8c53bba4e77ab29cc8408178e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 264 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-13 a 2025-04-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-04-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-04-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-04-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-31
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2025-03-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-01-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-10
- Por decisão judicial (TPU 898)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desapropriação
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 264. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-10-13T08:35:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } } - 2015-10-13T09:19:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } } - 2015-10-27T13:09:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } } - 2015-12-07T12:16:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } } - 2015-12-16T10:21:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } } - 2016-01-18T17:31:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } } - 2016-05-03T11:16:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } } - 2016-06-21T11:42:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } } - 2016-06-21T12:31:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } } - 2016-06-22T12:18:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } } - 2016-06-27T13:25:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } } - 2016-07-01T09:49:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } } - 2016-07-01T17:03:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } } - 2016-07-08T13:41:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } } - 2016-08-11T12:00:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } } - 2016-09-19T11:22:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } } - 2016-09-23T09:20:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } } - 2016-09-23T09:39:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } } - 2016-10-25T09:57:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } } - 2016-11-16T23:23:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } } - 2017-02-03T21:22:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } } - 2017-04-27T18:57:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } } - 2017-04-27T18:59:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } } - 2017-05-15T12:42:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } } - 2017-05-24T11:25:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } } - 2017-06-28T11:01:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } } - 2018-03-08T17:56:08.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } } - 2018-04-04T13:10:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } } - 2018-04-12T14:15:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } } - 2018-04-12T14:16:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } } - 2018-05-18T10:18:10.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } } - 2018-05-18T10:29:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } } - 2018-11-19T12:17:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } } - 2019-02-27T21:47:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } } - 2019-02-28T10:48:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } } - 2019-06-17T08:41:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } } - 2019-06-17T09:05:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } } - 2019-06-17T09:07:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } } - 2019-07-25T09:37:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } } - 2019-07-29T09:46:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMA — 00002345520148100060 — Procedimento Comum Cível · 2021-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS / VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE TIMON
- TJPI — 00002149020108180057 — Desapropriação · 2010-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Desapropriação
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS / VARA ÚNICA DE JAICÓS
- TJPR — 00000139319898160153 — Procedimento Comum Cível · 1989-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPI / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS / SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
- TJPB — 00006160819948152001 — Procedimento Comum Cível · 1994-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS / 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital
- TJPA — 00003102420148140301 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS / 4ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM
- TJRN — 00014338020118200144 — Procedimento Comum Cível · 2011-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPI / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS / VARA ÚNICA
- TJPE — 00000139019808171120 — Procedimento Comum Cível · 1980-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS / NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TEMPOS PROCESSUAIS
- TJPI — 00001823520178180059 — Desapropriação · 2017-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Desapropriação
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA