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TJPB — 00000366820148152003

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 3ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Região Metropolitana da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ee322f8655acefac5d541d104fde4f884771ea8cba633c5ece94df1fd09b5cb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 121 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-03 a 2026-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-21: Redistribuição (TPU 36)
2026-08-21: Redistribuição (TPU 36)
2026-06-30: Publicação (TPU 92)
2026-06-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-25: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2026-06-25: Conclusão (TPU 51)
2026-03-09: Petição (TPU 85)
2026-02-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-02: Redistribuição (TPU 36)
2026-02-02: Redistribuição (TPU 36)
2026-01-25: Publicação (TPU 92)
2025-12-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão / Resolução

Ver outros registros do assunto TPU 10582

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 121. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-04-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2014-08-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Contraminuta",
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    }
  ],
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    "codigo": "6006",
    "nome": "1ª Vara Regional Cível de Mangabeira"
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2015-06-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2015-09-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2015-10-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6006",
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  }
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2016-02-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6006",
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  }
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2016-02-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "6006",
    "nome": "1ª Vara Regional Cível de Mangabeira"
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2016-07-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "6006",
    "nome": "1ª Vara Regional Cível de Mangabeira"
  }
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2016-09-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "6006",
    "nome": "1ª Vara Regional Cível de Mangabeira"
  }
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2016-09-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6006",
    "nome": "1ª Vara Regional Cível de Mangabeira"
  }
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2016-10-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6006",
    "nome": "1ª Vara Regional Cível de Mangabeira"
  }
}

2017-02-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "6006",
    "nome": "1ª Vara Regional Cível de Mangabeira"
  }
}

2017-03-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "codigo": 4,
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    "codigo": "6006",
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  }
}

2017-05-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "6006",
    "nome": "1ª Vara Regional Cível de Mangabeira"
  }
}

2017-05-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "6006",
    "nome": "1ª Vara Regional Cível de Mangabeira"
  }
}

2017-07-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6006",
    "nome": "1ª Vara Regional Cível de Mangabeira"
  }
}

2017-07-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6006",
    "nome": "1ª Vara Regional Cível de Mangabeira"
  }
}

2017-10-31T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6006",
    "nome": "1ª Vara Regional Cível de Mangabeira"
  }
}

2017-11-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6006",
    "nome": "1ª Vara Regional Cível de Mangabeira"
  }
}

2017-11-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6006",
    "nome": "1ª Vara Regional Cível de Mangabeira"
  }
}

2018-04-20T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6006",
    "nome": "1ª Vara Regional Cível de Mangabeira"
  }
}

2018-04-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6006",
    "nome": "1ª Vara Regional Cível de Mangabeira"
  }
}

2018-05-11T13:34:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6006",
    "nome": "1ª Vara Regional Cível de Mangabeira"
  }
}

2018-06-05T11:05:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6006",
    "nome": "1ª Vara Regional Cível de Mangabeira"
  }
}

2018-09-11T11:49:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6006",
    "nome": "1ª Vara Regional Cível de Mangabeira"
  }
}

2018-09-12T15:21:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6006",
    "nome": "1ª Vara Regional Cível de Mangabeira"
  }
}

2019-01-10T17:19:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6006",
    "nome": "1ª Vara Regional Cível de Mangabeira"
  }
}

2019-01-16T12:40:43.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6006",
    "nome": "1ª Vara Regional Cível de Mangabeira"
  }
}

2019-02-13T03:17:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6006",
    "nome": "1ª Vara Regional Cível de Mangabeira"
  }
}

2019-05-03T08:48:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6006",
    "nome": "1ª Vara Regional Cível de Mangabeira"
  }
}

2019-06-10T11:58:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6006",
    "nome": "1ª Vara Regional Cível de Mangabeira"
  }
}

2019-07-16T13:51:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6006",
    "nome": "1ª Vara Regional Cível de Mangabeira"
  }
}

2019-08-06T09:58:34.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6006",
    "nome": "1ª Vara Regional Cível de Mangabeira"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00244732720138070001 — Cumprimento de sentença · 2019-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Órgão julgador: 3ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Região Metropolitana da Capital / 3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJRN — 00109603420108200001 — Procedimento Comum Cível · 2010-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Região Metropolitana da Capital / 1ª VARA CÍVEL
TJDFT — 00236003820158070007 — Execução de Título Extrajudicial · 2017-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 3ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Região Metropolitana da Capital / VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE TAGUATINGA
TJMG — 00216443220108130027 — Recurso Especial · 2016-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Região Metropolitana da Capital / Terceira Vice-Presidência
TJDFT — 00239718820138070001 — Cumprimento de sentença · 2019-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Órgão julgador: 3ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Região Metropolitana da Capital / 19? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJGO — 00198394719918090051 — Procedimento Comum Cível · 1991-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Região Metropolitana da Capital / 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual
TJPR — 00000167719938160001 — Cumprimento de sentença · 1993-12-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Órgão julgador: 3ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Região Metropolitana da Capital / CURITIBA - 3ª VARA CÍVEL
TJGO — 00198060820018090051 — Execução de Título Extrajudicial · 2001-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 3ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Região Metropolitana da Capital / 12ª Vara Cível

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