Wiki Jurídica

TRE-AM — 00000924320166040051

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 051ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE FIGUEIREDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6253969711571a0f01e917a2f31cc1ad556e68d6bafe20c1b8c8f5d1c578cdbd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-16 a 2016-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-08
Remessa (TPU 123)
2016-09-08
Petição (TPU 85)
2016-09-05
Apensamento (TPU 135)
2016-09-05
Documento (TPU 581)
2016-09-03
Publicação (TPU 92)
2016-09-01
Acolhimento (Registro Indeferido) (TPU 12695)
2016-09-01
Publicação (TPU 92)
2016-08-22
Publicação (TPU 92)
2016-08-16
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-16T08:28:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14386",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE FIGUEIREDO"
  }
}
  2. 2016-08-22T13:24:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14386",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE FIGUEIREDO"
  }
}
  3. 2016-09-01T14:32:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14386",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE FIGUEIREDO"
  }
}
  4. 2016-09-03T14:15:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14386",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE FIGUEIREDO"
  }
}
  5. 2016-09-05T17:49:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14386",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE FIGUEIREDO"
  }
}
  6. 2016-09-05T18:48:46.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14386",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE FIGUEIREDO"
  }
}
  7. 2016-09-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "19:tipo_de_peticao:69:Recurso ordinário - Recurso Eleitoral",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14386",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE FIGUEIREDO"
  }
}
  8. 2016-09-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "18:motivo_da_remessa:38:em grau de recurso:7:destino",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14386",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE FIGUEIREDO"
  }
}
  9. 2016-09-01T00:00:00.000Z — Acolhimento (Registro Indeferido) (TPU 12695)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14386",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE FIGUEIREDO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.