Wiki Jurídica

Dúvida — Retificação de Nome — TJMG 00074402720168130009

Classe: DúvidaOrgao: Vara Única da comarca de Águas FormosasGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 538b0838125744180800f98d201cf49c387186c915ba05ee0c181ee74c2e1a51

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-05-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-08-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2016-09-12 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-09-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-11-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2016-11-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2017-02-10 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2017-06-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2017-06-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2017-08-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2017-08-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-18 a 2017-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-15
Definitivo (TPU 246)
2017-08-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-06-30
Recebimento (TPU 132)
2017-06-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-02-10
Desistência (TPU 463)
2016-11-24
Conclusão (TPU 51)
2016-11-18
Recebimento (TPU 132)
2016-09-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-12
Documento (TPU 581)
2016-08-10
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-19
Conclusão (TPU 51)
2016-05-18
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Retificação de Nome

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-18T17:28:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3767",
    "nome": "Vara Única da comarca de Águas Formosas"
  }
}
  2. 2016-05-19T16:15:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3767",
    "nome": "Vara Única da comarca de Águas Formosas"
  }
}
  3. 2016-09-12T13:32:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3767",
    "nome": "Vara Única da comarca de Águas Formosas"
  }
}
  4. 2016-11-24T17:47:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3767",
    "nome": "Vara Única da comarca de Águas Formosas"
  }
}
  5. 2016-09-15T13:50:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3767",
    "nome": "Vara Única da comarca de Águas Formosas"
  }
}
  6. 2017-06-22T12:59:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3767",
    "nome": "Vara Única da comarca de Águas Formosas"
  }
}
  7. 2016-08-10T13:22:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3767",
    "nome": "Vara Única da comarca de Águas Formosas"
  }
}
  8. 2016-11-18T16:00:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3767",
    "nome": "Vara Única da comarca de Águas Formosas"
  }
}
  9. 2017-02-10T09:48:27.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3767",
    "nome": "Vara Única da comarca de Águas Formosas"
  }
}
  10. 2017-06-30T13:36:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3767",
    "nome": "Vara Única da comarca de Águas Formosas"
  }
}
  11. 2017-08-15T17:55:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3767",
    "nome": "Vara Única da comarca de Águas Formosas"
  }
}
  12. 2017-08-15T18:03:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3767",
    "nome": "Vara Única da comarca de Águas Formosas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.