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Ação Penal - Procedimento Sumário — Dano — TJRS 00066626420098210111

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Vara Judicial - MostardasGrau: G1Data de ajuizamento: 2009-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2d6803cc35ca5cc3cb1764a651e6aaf223ce86b201259a23d15c35e5af69226

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-08-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-08-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2009-08-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2009-10-14 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2009-10-20 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2009-10-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2009-11-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2009-12-15 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2010-04-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2010-05-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2010-05-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2010-05-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2017-12-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2023-06-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:30:33.292816133Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2009-08-12T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2009-08-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d2d6803cc35ca5cc3cb1764a651e6aaf223ce86b201259a23d15c35e5af69226

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-08-14 a 2023-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-20
Remessa (TPU 123)
2017-12-15
Definitivo (TPU 246)
2010-05-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2010-05-31
Recebimento (TPU 132)
2010-05-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2010-04-20
Recebimento (TPU 132)
2009-12-15
Remessa (TPU 123)
2009-11-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2009-10-20
Recebimento (TPU 132)
2009-10-20
Documento (TPU 581)
2009-10-14
Expedição de documento (TPU 60)
2009-08-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-08-14T09:52:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-10-14T11:18:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2009-10-20T10:29:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2009-12-15T11:37:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  5. 2023-06-20T11:58:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2009-11-09T08:53:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2010-05-07T10:55:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2009-08-14T16:34:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2009-08-27T16:30:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2009-10-20T18:10:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2010-04-20T18:19:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2010-05-31T09:28:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2010-05-31T10:11:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2017-12-15T09:20:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.