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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Enquadramento — TRT24 00242201420135240002

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc13a8f62230bcb95242fd4384a64ad6e33d5be6c20bde0962ea7116b09a9ae2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 273 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-11-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-08-04 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/227
  3. 2020-04-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  4. 2020-05-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/235
  5. 2023-06-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
  6. 2023-06-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177
  7. 2023-06-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184
  8. 2023-08-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185
  9. 2023-08-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  10. 2023-08-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  11. 2023-09-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/195
  12. 2023-09-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/196
  13. 2023-09-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/206/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/206
  14. 2023-10-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/207/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/207
  15. 2023-10-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/208/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/208
  16. 2023-10-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/220/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/220
  17. 2023-10-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/271
  18. 2023-10-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/272

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2015-08-04 relativo a «Enquadramento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/227
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-04-03 no assunto oficial «Enquadramento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
  3. Que questão do assunto «Enquadramento» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-05-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/235

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 273 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-18 a 2023-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-26
Definitivo (TPU 246)
2023-10-25
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-10-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-25
Conclusão (TPU 51)
2023-10-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Enquadramento | Anotação/Baixa/Retificação | Horas Extras | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Cargo de Confiança | Reflexos | Comissões e Percentuais | Décimo Terceiro Salário | Auxílio/Tíquete Alimentação | Salário por Equiparação/Isonomia | Quadro de Carreira | Multa do Artigo 467 da CLT | Atos Discriminatórios

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 273. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-11-18T13:35:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2013-11-18T13:35:14.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  3. 2013-11-21T15:44:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2013-11-21T15:44:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2014-03-12T14:22:50.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  6. 2014-03-14T08:15:11.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  7. 2014-04-06T08:57:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2014-04-08T20:21:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2014-04-08T20:21:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2014-04-10T00:04:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2014-04-10T00:04:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2014-04-15T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2014-07-09T09:15:32.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ]
}
  14. 2014-07-10T00:11:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2014-07-10T00:11:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2014-11-12T10:38:17.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  17. 2014-11-13T09:56:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  18. 2015-05-05T08:18:59.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  19. 2015-05-13T15:42:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  20. 2015-05-14T00:34:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2015-05-14T00:34:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2015-05-29T14:01:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  23. 2015-06-12T00:14:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2015-06-16T14:13:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  25. 2015-06-18T00:43:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2015-06-18T00:43:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2015-06-24T00:03:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2015-07-16T14:37:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  29. 2015-07-16T14:38:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  30. 2015-07-16T14:38:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  31. 2015-08-19T00:54:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2015-08-19T00:54:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2015-08-28T00:20:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2015-08-28T00:20:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2015-09-11T14:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  36. 2015-10-01T01:12:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2015-10-01T01:12:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2015-10-10T00:08:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2015-10-10T00:09:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2015-10-26T12:50:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.