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Processo Administrativo — Matéria Administrativa — TRE-PA 00000716120136140094

Classe: Processo AdministrativoÓrgão: 94ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f680092d6ee5eebdc9bcaa0ce0e0be8bc38faeca2e4c262783a7c3f96727e31

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-12-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-12-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-01-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-01-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-02-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-03-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2015-03-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2015-03-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2015-03-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2015-03-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2015-03-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2015-04-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2015-04-24 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2015-04-27 — Publicação; não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2015-05-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2015-05-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-11 trata do assunto oficial «Matéria Administrativa»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-04-10T02:43:58.335000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-04-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20131202000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-12-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9f680092d6ee5eebdc9bcaa0ce0e0be8bc38faeca2e4c262783a7c3f96727e31

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-02 a 2015-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-11
Definitivo (TPU 246)
2015-05-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-27
Publicação (TPU 92)
2015-04-24
Procedência (TPU 219)
2015-04-14
Conclusão (TPU 51)
2015-03-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-30
Conclusão (TPU 51)
2015-03-30
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-11
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-10
Conclusão (TPU 51)
2015-02-04
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-12-02T11:43:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30537",
    "nome": "94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2013-12-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30537",
    "nome": "94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2015-01-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30537",
    "nome": "94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2015-01-15T14:36:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30537",
    "nome": "94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30537",
    "nome": "94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2015-03-10T09:36:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30537",
    "nome": "94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2015-03-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30537",
    "nome": "94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2015-03-12T11:54:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30537",
    "nome": "94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2015-03-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30537",
    "nome": "94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2015-03-30T12:41:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30537",
    "nome": "94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2015-03-30T12:46:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30537",
    "nome": "94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2015-04-14T14:10:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30537",
    "nome": "94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2015-04-24T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30537",
    "nome": "94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2015-04-27T13:12:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 5,
      "descricao": "ato_publicado",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30537",
    "nome": "94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2015-05-11T13:22:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30537",
    "nome": "94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2015-05-11T13:23:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30537",
    "nome": "94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.