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Recurso em Mandado de Segurança — Meios Processuais — TSE 06004098920206190000

Classe: Recurso em Mandado de SegurançaOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-08-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef6e82d300f64a756985d7f6b6fd493e02b7c684b0e7bc793bbae878c8e5f963

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-08-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2020-08-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-08-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2020-08-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2020-09-02 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2020-09-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2020-09-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2020-09-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2020-09-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2020-09-24 — Provimento em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2020-09-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2020-09-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2020-09-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2020-09-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2020-09-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2020-10-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2020-10-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2020-10-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-08 no assunto oficial «Meios Processuais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-25 a 2020-10-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-25
Petição (TPU 85)
2020-09-25
Publicação (TPU 92)
2020-09-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-24
Recebimento (TPU 132)
2020-09-24
Provimento em Parte (TPU 238)
2020-09-24
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-26T13:55:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-09-02T17:44:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  3. 2020-09-24T09:27:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-08-25T16:18:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-08-25T16:18:59.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-08-25T16:18:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-08-26T13:55:22.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-08-26T13:55:23.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-08-26T15:04:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2020-09-08T15:38:41.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2020-09-08T17:08:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2020-09-08T17:08:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-09-24T02:04:12.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  14. 2020-09-24T02:16:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-09-24T09:19:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-09-24T10:01:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2020-09-24T10:01:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2020-09-25T00:00:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2020-09-25T00:00:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2020-09-25T18:48:13.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2020-10-01T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2020-10-08T12:38:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2020-10-08T16:15:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.