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TSE — 06004081420206080032

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b371e1f3e96d0b55f2a73c3c55e5f46a07d8b16e544a9021ce8a402b9f79e4ee

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-16 a 2020-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-26
Petição (TPU 85)
2020-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-23
Publicação (TPU 92)
2020-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-23
Recebimento (TPU 132)
2020-11-23
Não-Acolhimento (Registro Indeferido) (TPU 12700)
2020-11-20
Recebimento (TPU 132)
2020-11-20
Conclusão (TPU 51)
2020-11-20
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-16T16:11:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-16T15:29:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2020-11-16T15:29:40.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2020-11-16T15:29:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-11-17T12:26:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2020-11-19T18:25:53.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-11-20T00:06:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2020-11-20T12:27:54.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2020-11-20T12:27:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2020-11-20T12:27:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-11-23T13:53:04.000Z — Não-Acolhimento (Registro Indeferido) (TPU 12700)
  12. 2020-11-23T13:53:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-11-23T18:00:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2020-11-23T18:00:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-11-23T18:00:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-11-26T19:31:20.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2020-11-27T00:11:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2020-11-27T15:59:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2020-11-27T16:20:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.