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TJPE — 00000289819968170570

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE ESCADAGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-06-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31ea2896876bfc7081819018084bf9e26e907ecf49284e42617825b202d8d4c7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-06-21 a 2026-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-15: Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-04: Por decisão judicial (TPU 898)
2025-12-02: Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-02: Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-02: Conclusão (TPU 51)
2025-11-27: Petição (TPU 85)
2025-11-13: Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-06: Petição (TPU 85)
2025-10-14: Petição (TPU 85)
2025-10-14: Recebimento (TPU 132)
2025-10-13: Remessa (TPU 123)
2025-08-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estaduais

Ver outros registros do assunto TPU 5971

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-06-15T12:11:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7121",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA"
  }
}

2025-12-02T23:15:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7121",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA"
  }
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2025-12-02T23:15:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "7121",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA"
  }
}

2025-12-02T23:06:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7121",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA"
  }
}

2025-11-27T19:40:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7121",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA"
  }
}

2025-11-13T10:00:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "7121",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA"
  }
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2025-11-06T17:02:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7121",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA"
  }
}

2025-10-13T11:02:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
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    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA"
  }
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2025-08-15T15:10:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
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    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA"
  }
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2025-03-18T15:07:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7121",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA"
  }
}

2024-10-30T08:58:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7121",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA"
  }
}

2024-10-18T15:39:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7121",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA"
  }
}

2024-10-08T10:17:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7121",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA"
  }
}

2024-10-08T10:15:17.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7121",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA"
  }
}

2024-09-16T12:23:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "7121",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA"
  }
}

2024-09-09T10:59:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7121",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA"
  }
}

2024-07-23T12:39:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7121",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA"
  }
}

2024-07-23T12:39:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7121",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA"
  }
}

2024-07-23T12:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7121",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA"
  }
}

2024-01-12T09:30:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7121",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA"
  }
}

2023-10-05T12:29:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7121",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA"
  }
}

2023-08-20T18:00:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7121",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA"
  }
}

2023-08-20T18:00:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7121",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA"
  }
}

2023-07-05T12:28:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7121",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA"
  }
}

2023-05-16T09:35:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7121",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA"
  }
}

2023-02-09T17:21:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7121",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA"
  }
}

2022-07-14T23:59:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7121",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA"
  }
}

2022-07-14T23:59:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7121",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA"
  }
}

2022-07-14T23:47:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7121",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA"
  }
}

2022-07-14T23:45:50.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7121",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA"
  }
}

2022-03-23T09:36:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7121",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA"
  }
}

2022-01-18T15:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7121",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA"
  }
}

2015-03-23T15:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7121",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA"
  }
}

2015-03-23T15:01:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7121",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA"
  }
}

2014-12-12T16:16:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7121",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA"
  }
}

2014-12-11T09:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7121",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA"
  }
}

2014-01-16T13:17:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7121",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA"
  }
}

2011-02-08T12:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7121",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA"
  }
}

2010-05-04T12:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7121",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA"
  }
}

2010-05-04T12:30:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7121",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRS — 00214117620078210040 — Execução Fiscal · 2007-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRS
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA / 2ª Vara - Caçapava do Sul
TJSE — 00351458820168250001 — Embargos à Execução Fiscal · 2016-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA / 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
TJMT — 00003240320138110050 — Execução Fiscal · 2013-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA / Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR
TJPB — 00006233120058150411 — Execução Fiscal · 2005-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJPR — 00000142419878160129 — Execução Fiscal · 1987-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA / PARANAGUÁ - VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPE — 00000288919828170570 — Execução Fiscal · 1982-11-04 · 1 referência(s) em comum
TJRS — 00187319320088210134 — Execução Fiscal · 2008-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRS
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA / 2ª Vara Judicial - Sobradinho
TJAP — 00027596720238030002 — Execução Fiscal · 2023-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA / 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana