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TJPI — 00001812220198180078

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 022ae05394ac63e7a0688837eaf53ad6a8e517319d9efa87d7428c55d2b8678a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-22 a 2021-11-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-04: Recebimento (TPU 132)
2021-11-04: Petição (TPU 85)
2021-11-03: Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-10-28: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-10-27: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2021-09-30: Conclusão (TPU 51)
2021-09-23: Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-14: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-06-14: Documento (TPU 581)
2020-04-22: Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-14: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Receptação Qualificada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-04-22T17:02:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2019-04-22T17:06:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2019-04-24T17:46:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2019-04-24T20:06:13.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "mediação",
      "valor": 92
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2019-04-24T20:06:44.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "mediação",
      "valor": 92
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2019-05-13T12:03:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80273",
    "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2019-06-25T08:15:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80273",
    "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2019-06-25T11:09:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80273",
    "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2019-06-25T14:39:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80273",
    "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2019-08-07T13:46:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80273",
    "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2019-08-14T09:02:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80273",
    "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2020-04-22T11:19:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80273",
    "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2021-06-14T11:07:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80273",
    "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2021-09-23T08:39:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80273",
    "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2021-09-30T13:21:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80273",
    "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2021-11-04T16:49:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80273",
    "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2019-04-24T20:06:06.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2019-04-25T07:14:33.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2019-06-25T08:22:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80273",
    "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2021-10-28T11:13:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80273",
    "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2019-04-22T17:02:46.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2019-04-24T16:23:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2019-06-25T11:08:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80273",
    "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2019-06-25T11:09:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80273",
    "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2019-06-26T17:41:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80273",
    "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2019-06-27T11:45:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80273",
    "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2021-06-14T11:01:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80273",
    "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2021-10-27T15:22:00.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80273",
    "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}
```

2021-11-03T14:47:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80273",
    "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2021-11-04T10:19:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80273",
    "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2021-11-04T16:50:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80273",
    "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPI — 00001824520198180033 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ / 1ª VARA DE PIRIPIRI
TJPI — 00001737220088180032 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ / 1ª VARA CRIMINAL DE PICOS
TJSP — 30017497820138260411 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJSP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PACAEMBU
TJPI — 00001693120118180064 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DE PAULISTANA
TJPB — 00004910820168150081 — Boletim de Ocorrência Circunstanciada · 2016-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Boletim de Ocorrência Circunstanciada
- Órgão julgador: 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ / Vara Única de Bananeiras
TJPB — 00004578320178150441 — Boletim de Ocorrência Circunstanciada · 2017-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Boletim de Ocorrência Circunstanciada
- Órgão julgador: 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
TJRO — 70014598320208220015 — Auto de Apreensão em Flagrante · 2020-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Auto de Apreensão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ / 2ª VARA CIVEL
STJ — 00002768720158010006 — Recurso Especial · 2022-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO