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TRF6 — 00000874320054013806

Classe: Execução FiscalOrgao: 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-08-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc01f672f16eacae0e164ae9ac10e8251ec259d90a77d329ff998ef70d6a202d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 148 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-08-31 a 2026-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-02-22: Confirmada (TPU 12266)
2026-02-19: Petição (TPU 85)
2026-02-12: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2026-02-12: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-01-30: Conclusão (TPU 51)
2026-01-29: Petição (TPU 85)
2026-01-25: Confirmada (TPU 12266)
2026-01-15: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-01-15: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cofins

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Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 148. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-08-31T11:59:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-09-06T15:32:44.000Z — Remessa (TPU 982)

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2006-05-15T13:35:17.000Z — Apensamento (TPU 135)

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2014-03-27T16:02:45.000Z — Desapensamento (TPU 137)

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2014-03-28T11:03:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-05-19T08:01:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-05-23T10:29:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-07-18T08:25:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-07-31T11:02:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-11-07T09:42:14.000Z — Publicação (TPU 92)

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2015-01-16T08:13:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2015-01-30T16:42:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-04-06T16:47:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-05-29T14:22:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2015-06-24T10:50:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-07-13T16:50:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-07-31T08:20:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2015-08-17T10:40:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-09-30T16:05:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-10-09T08:11:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2015-10-27T16:09:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-02-23T16:36:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-08T14:59:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-06-10T17:46:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-07-01T09:05:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-19T11:58:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-26T15:30:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-16T11:31:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-02-03T14:40:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-05-08T15:14:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-12T08:55:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-06T15:44:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-06-13T16:40:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-07-18T18:51:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-28T08:30:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2017-08-24T16:29:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-10-13T17:56:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12403",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000892720074013811 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2007-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS
STJ — 00004059420164058311 — Recurso Especial · 2017-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
TRF1 — 00002312520064013307 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 20ª - Salvador
TRF6 — 00000913420064013810 — Execução Fiscal · 2006-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000879120064013811 — Execução Fiscal · 2006-01-25 · 1 referência(s) em comum
TRF1 — 00002294220034013701 — Execução Fiscal · 2003-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 11ª - São Luís
TRF1 — 00002309220064013904 — Execução Fiscal · 2006-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / Vara Única de Castanhal
TRF4 — 50128178220124047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 1ª Vara Federal de Maringá