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TRE-CE — 06001122920226060112

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 112 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d831bf442db04d13b3b2009e336fcf8b7eb2fbfb23f5b27541284ad82f49702

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-16 a 2022-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-25
Definitivo (TPU 246)
2022-09-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-17
Improcedência (TPU 220)
2022-09-17
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-16
Recebimento (TPU 132)
2022-09-16
Conclusão (TPU 51)
2022-09-16
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-16T08:44:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33501",
    "nome": "112 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  2. 2022-09-16T09:12:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33501",
    "nome": "112 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  3. 2022-09-17T16:40:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33501",
    "nome": "112 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  4. 2022-09-22T03:18:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33501",
    "nome": "112 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  5. 2022-09-16T08:44:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33501",
    "nome": "112 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  6. 2022-09-17T16:21:06.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33501",
    "nome": "112 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  7. 2022-09-25T16:22:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33501",
    "nome": "112 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  8. 2022-09-25T16:22:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33501",
    "nome": "112 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.