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TJSP — 00003598020088260450

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIAGrau: JEData Ajuizamento: 2008-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ffe044eed608dc22cae6e00579b1de339892bc0f39a8dd61418502f1090d38ef

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-02-08 a 2021-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-04
Autos Eliminados (TPU 870)
2021-10-04
Definitivo (TPU 246)
2017-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-11-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-11
Definitivo (TPU 246)
2013-04-04
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-04-04
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2009-01-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-01-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-01-29
Julgamento (TPU 193)
2008-09-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-08-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Culposo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-02-08T18:00:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-03-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2008-04-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2008-05-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2008-05-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2008-06-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2008-06-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2008-08-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2008-08-13T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2008-08-13T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2008-08-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2008-09-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2009-01-29T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  14. 2009-01-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2009-01-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  17. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  18. 2014-10-11T03:22:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2014-11-10T16:43:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2017-02-25T14:15:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-10-04T16:40:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2021-10-04T16:41:47.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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