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TRE-PB — 06002685720206150008

Classe: RepresentaçãoOrgao: 8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00d8dfb8323ca1ff2a0871372be28191557ed6bd105102d9a81c73517e967907

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-10 a 2020-11-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-05
Definitivo (TPU 246)
2020-11-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-15
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2020-10-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-15
Publicação (TPU 92)
2020-10-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-11
Conclusão (TPU 51)
2020-10-10
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet | Propaganda Política - Propaganda Institucional

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-10T17:57:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14239",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"
  }
}
  2. 2020-10-11T20:21:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14239",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"
  }
}
  3. 2020-10-15T18:29:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14239",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"
  }
}
  4. 2020-10-15T18:29:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14239",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"
  }
}
  5. 2020-10-15T18:29:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14239",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"
  }
}
  6. 2020-10-18T04:58:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14239",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"
  }
}
  7. 2020-10-18T04:58:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14239",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"
  }
}
  8. 2020-10-18T04:58:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14239",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"
  }
}
  9. 2020-11-05T19:03:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14239",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"
  }
}
  10. 2020-10-10T17:57:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14239",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"
  }
}
  11. 2020-10-15T12:56:29.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14239",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"
  }
}
  12. 2020-11-05T19:04:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14239",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"
  }
}
  13. 2020-11-05T19:04:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14239",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.