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TRE-SP — 06000241520236260139

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 139 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITINGAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ebd8ea7236389f0be52c2072a5c42c05df5b53f679c178b1a620b70149cbba6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-03 a 2023-04-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-12
Definitivo (TPU 246)
2023-04-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-12
Documento (TPU 581)
2023-04-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-12
Documento (TPU 581)
2023-04-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-29
Publicação (TPU 92)
2023-03-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-27
Petição (TPU 85)
2023-03-27
Petição (TPU 85)
2023-03-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-27
Ausência das condições da ação (TPU 461)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-03T22:40:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  2. 2023-03-21T16:37:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14847",
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  }
}
  3. 2023-03-21T16:22:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  4. 2023-03-21T16:35:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14847",
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  }
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  5. 2023-03-27T10:58:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-03-27T10:58:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14847",
    "nome": "139 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITINGA"
  }
}
  7. 2023-03-27T10:58:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14847",
    "nome": "139 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITINGA"
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  8. 2023-03-28T21:24:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-03-29T01:04:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14847",
    "nome": "139 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITINGA"
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  10. 2023-04-04T05:43:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14847",
    "nome": "139 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITINGA"
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  11. 2023-04-12T16:52:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "139 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITINGA"
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  12. 2023-04-12T16:55:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14847",
    "nome": "139 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITINGA"
  }
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  13. 2023-04-12T16:57:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14847",
    "nome": "139 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITINGA"
  }
}
  14. 2023-03-03T22:40:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14847",
    "nome": "139 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITINGA"
  }
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  15. 2023-03-27T10:55:07.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14847",
    "nome": "139 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITINGA"
  }
}
  16. 2023-03-27T10:55:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14847",
    "nome": "139 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITINGA"
  }
}
  17. 2023-03-27T22:28:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14847",
    "nome": "139 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITINGA"
  }
}
  18. 2023-03-27T22:29:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14847",
    "nome": "139 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITINGA"
  }
}
  19. 2023-04-12T16:58:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14847",
    "nome": "139 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITINGA"
  }
}
  20. 2023-04-12T16:58:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14847",
    "nome": "139 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITINGA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.