TJMT — 00003179020148110077
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8540d3d51c96e61c6eb25ae7a4d9b4ca0acca04f2ff0107b97ec2b66eef6881
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-24 a 2024-09-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-02
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-28
- Reativação (TPU 849)
- 2024-06-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-28
- Remessa (TPU 123)
- 2024-06-28
- Remessa (TPU 123)
- 2024-06-28
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-21
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-03-24T15:06:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8147", "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR" } } - 2021-07-01T20:49:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8147", "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR" } } - 2021-11-09T16:47:55.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8147", "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR" } } - 2021-11-18T06:23:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8147", "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR" } } - 2021-11-28T21:30:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8147", "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR" } } - 2022-01-11T15:46:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8147", "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR" } } - 2022-01-23T11:35:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8147", "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR" } } - 2022-01-28T10:07:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8147", "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00001191620084013815 — Cumprimento de sentença · 2008-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI
- TJRR — 08014579520248230060 — Carta Precatória Cível · 2024-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJTO — 00276000820158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJTO
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TRF1 — 00002445820194013601 — Execução Fiscal · 2019-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR / 01ª Cáceres
- TJRN — 00111847920048200001 — Execução Fiscal · 2004-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TRF6 — 00001224920094013810 — Execução Fiscal · 2009-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJRN — 00111674320048200001 — Execução Fiscal · 2004-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJPR — 00000168020208160082 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2020-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR / FORMOSA DO OESTE - JUÍZO ÚNICO