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TJPI — 00001802620208180135

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-08-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 486d9082daf9b1fdce0e9ed526e43d6ebb2467cc99640b5e1393cd01db204da9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-25 a 2023-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-19: Definitivo (TPU 246)
2023-09-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-19: Definitivo (TPU 246)
2023-09-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-19: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-31: Petição (TPU 85)
2023-08-29: Petição (TPU 85)
2023-08-29: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-29: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-29: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes da Lei de licitações

Ver outros registros do assunto TPU 3642

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-08-25T11:07:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-25T11:35:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-25T11:51:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-08-25T12:00:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-08-25T12:06:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-08-26T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2020-11-12T13:52:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-12T13:52:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-12T13:52:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-05T09:47:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-05T09:48:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-05T09:48:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-05T09:48:39.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-05-05T09:48:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-05T09:49:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-05T09:49:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-05T09:49:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-05T09:49:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-05T09:49:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-05T09:50:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-05T09:50:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-05T09:50:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-05T09:50:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-05T09:50:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-05T09:51:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-05T09:51:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-05T09:51:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-05T09:51:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-05T09:51:46.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-05-05T09:51:55.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-05-05T09:52:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-05T09:52:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-05T09:52:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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2021-05-05T09:52:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2021-05-05T09:56:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-05T10:07:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    {
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  }
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2021-07-01T11:40:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2022-02-21T10:07:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-21T10:08:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00111813220178130303 — Recurso Especial · 2021-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / Terceira Vice-Presidência
STJ — 00004132620154058402 — Recurso Especial · 2022-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
TJAP — 00029526120188030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAP
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
TJMA — 00002089620188100131 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE
STJ — 00004200620228260205 — Agravo em Recurso Especial · 2025-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / PRESIDÃNCIA
TJMG — 00116507920128130521 — Recurso Especial · 2019-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00108598020218130720 — Recurso Especial · 2023-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / Terceira Vice-Presidência
STJ — 00004141520158030001 — Agravo em Recurso Especial · 2017-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA