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Petição Cível — Justificação de Desfiliação Partidária — TSE 06004009220196000000

Classe: Petição CívelOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2019-07-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39937cbf0e86a67123588185d8a4b45f79793c8557ea1d22f690345fa8e6b52d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 68 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2019-07-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-08-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-09-04 — Petição; Resposta (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-11-05 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-02-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-09-18 — Homologado o Pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  8. 2020-09-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  9. 2020-09-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  10. 2020-09-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  11. 2020-09-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  12. 2020-09-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  13. 2020-09-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  14. 2020-09-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  15. 2020-10-02 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  16. 2020-10-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  17. 2020-10-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  18. 2020-10-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologado o Pedido» em 2020-09-18 trata do assunto oficial «Justificação de Desfiliação Partidária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-28 trata do assunto oficial «Justificação de Desfiliação Partidária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-18 a 2020-10-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-09
Definitivo (TPU 246)
2020-10-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-02
Recebimento (TPU 132)
2020-10-02
Reativação (TPU 849)
2020-09-28
Definitivo (TPU 246)
2020-09-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-22
Petição (TPU 85)
2020-09-22
Petição (TPU 85)
2020-09-22
Publicação (TPU 92)
2020-09-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Justificação de Desfiliação Partidária | Cargo - Deputado Federal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-19T15:41:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2019-08-28T12:02:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2019-09-04T21:56:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta",
      "valor": 71
    }
  ]
}
  4. 2019-11-05T14:09:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  5. 2020-02-17T14:57:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2019-07-18T19:07:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2019-07-19T15:50:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2019-07-19T15:50:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-08-21T17:58:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2019-08-21T17:58:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-08-22T17:48:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2019-08-23T18:22:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2019-08-27T15:17:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2019-09-06T14:25:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2019-09-06T14:25:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-09-06T15:43:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-09-06T18:58:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2019-09-17T17:45:52.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-09-17T17:49:30.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2019-09-17T17:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2019-09-17T17:56:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-10-22T18:03:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2019-10-22T18:03:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2019-10-23T15:25:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2019-10-24T00:00:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2019-10-24T00:00:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2019-10-29T20:08:10.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2019-10-30T18:34:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2019-10-30T18:34:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2020-01-29T15:21:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  31. 2020-01-29T15:21:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2020-02-03T09:10:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2020-02-03T09:10:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2020-02-04T00:00:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2020-02-04T00:00:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2020-02-05T16:55:33.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2020-02-07T18:56:38.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2020-02-10T10:03:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2020-02-11T00:00:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2020-02-11T00:00:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.