TJMG — 00233771420168130515
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98f8386ffdd271dce9928a496e3e28e2e946622685fc685704dfb2dd59aaaab5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-08 a 2017-06-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-06-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-06-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-05-18
- Documento (TPU 581)
- 2017-05-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-05-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-27
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-04-26
- Procedência (TPU 219)
- 2017-04-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-02-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-22
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-06-16
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-06-08T15:37:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4308", "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Piumhi" } } - 2016-06-14T08:31:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4308", "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Piumhi" } } - 2017-02-07T07:07:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4308", "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Piumhi" } } - 2017-04-26T13:19:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4308", "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Piumhi" } } - 2017-05-09T14:00:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4308", "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Piumhi" } } - 2017-05-18T14:18:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4308", "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Piumhi" } } - 2016-06-22T13:07:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4308", "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Piumhi" } } - 2017-04-27T13:42:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4308", "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Piumhi" } } - 2016-06-16T06:46:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4308", "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Piumhi" } } - 2016-11-28T16:20:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4308", "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Piumhi" } } - 2017-04-26T13:21:30.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4308", "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Piumhi" } } - 2017-05-02T13:52:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4308", "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Piumhi" } } - 2017-06-20T16:13:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4308", "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Piumhi" } } - 2017-06-20T16:14:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4308", "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Piumhi" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRO — 00092196520118220001 — Cumprimento de sentença · 2011-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRO
- Classe processual: Dúvida / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Piumhi / 7ª VARA CÍVEL
- TJRR — 08010891120268230030 — Procedimento Comum Cível · 2026-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRR
- Classe processual: Dúvida / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Piumhi / VARA CÍVEL
- TRF4 — 00014092019914047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1991-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRF4
- Classe processual: Dúvida / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Piumhi / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- STJ — 00003642320184029999 — Agravo em Recurso Especial · 2020-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Dúvida / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Piumhi / PRESIDÃNCIA
- TRF3 — 00005320220174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRF3
- Classe processual: Dúvida / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Piumhi / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF3 — 00005338420174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRF3
- Classe processual: Dúvida / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Piumhi / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TJPA — 00002667520078140066 — Alvará Judicial · 2009-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPA
- Classe processual: Dúvida / Alvará Judicial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Piumhi / VARA ÚNICA DE URUARÁ
- STJ — 00003534820124025102 — Agravo em Recurso Especial · 2017-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Dúvida / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Piumhi / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO