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TJAM — 06000841620148040020

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª TURMA RECURSALGrau: TRData Ajuizamento: 2015-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4b5fa69f4f20faa0b810f73e1eae91ea91ff931c225182bdb7ae7dad5613912

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-24 a 2021-06-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-29: Documento (TPU 581)
2020-04-27: Documento (TPU 581)
2020-01-08: Documento (TPU 581)
2019-08-15: Documento (TPU 581)
2019-03-01: Documento (TPU 581)
2017-08-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-08-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-08-08: Petição (TPU 85)
2017-08-08: Remessa (TPU 123)
2017-08-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-07-19: Publicação (TPU 92)
2017-07-18: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularidade Formal

Ver outros registros do assunto TPU 10666

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-07-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72131",
    "nome": "2ª TURMA RECURSAL"
  }
}

2015-07-27T09:15:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72131",
    "nome": "2ª TURMA RECURSAL"
  }
}

2016-03-03T09:26:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72131",
    "nome": "2ª TURMA RECURSAL"
  }
}

2016-03-07T11:31:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72131",
    "nome": "2ª TURMA RECURSAL"
  }
}

2016-03-14T10:27:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "2ª TURMA RECURSAL"
  }
}

2016-03-14T10:27:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72131",
    "nome": "2ª TURMA RECURSAL"
  }
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2016-03-15T09:51:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "72131",
    "nome": "2ª TURMA RECURSAL"
  }
}

2016-09-23T09:53:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72131",
    "nome": "2ª TURMA RECURSAL"
  }
}

2016-09-23T09:53:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "72131",
    "nome": "2ª TURMA RECURSAL"
  }
}

2017-03-14T09:52:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72131",
    "nome": "2ª TURMA RECURSAL"
  }
}

2017-03-15T10:39:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72131",
    "nome": "2ª TURMA RECURSAL"
  }
}

2017-03-17T09:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72131",
    "nome": "2ª TURMA RECURSAL"
  }
}

2017-08-08T08:29:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72131",
    "nome": "2ª TURMA RECURSAL"
  }
}

2017-08-08T09:05:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72131",
    "nome": "2ª TURMA RECURSAL"
  }
}

2019-03-01T10:00:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72131",
    "nome": "2ª TURMA RECURSAL"
  }
}

2019-08-15T09:48:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72131",
    "nome": "2ª TURMA RECURSAL"
  }
}

2020-01-08T10:19:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72131",
    "nome": "2ª TURMA RECURSAL"
  }
}

2020-04-27T11:08:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72131",
    "nome": "2ª TURMA RECURSAL"
  }
}

2021-06-29T14:27:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72131",
    "nome": "2ª TURMA RECURSAL"
  }
}

2015-07-24T11:06:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72131",
    "nome": "2ª TURMA RECURSAL"
  }
}

2015-10-01T13:11:42.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72131",
    "nome": "2ª TURMA RECURSAL"
  }
}
```

2015-10-06T09:42:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72131",
    "nome": "2ª TURMA RECURSAL"
  }
}

2015-10-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72131",
    "nome": "2ª TURMA RECURSAL"
  }
}

2016-01-18T11:15:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72131",
    "nome": "2ª TURMA RECURSAL"
  }
}

2016-01-22T11:01:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72131",
    "nome": "2ª TURMA RECURSAL"
  }
}

2016-02-05T11:47:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72131",
    "nome": "2ª TURMA RECURSAL"
  }
}

2016-02-23T12:05:57.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72131",
    "nome": "2ª TURMA RECURSAL"
  }
}
```

2016-02-26T10:51:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72131",
    "nome": "2ª TURMA RECURSAL"
  }
}

2016-02-26T10:53:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72131",
    "nome": "2ª TURMA RECURSAL"
  }
}

2016-02-29T11:34:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72131",
    "nome": "2ª TURMA RECURSAL"
  }
}

2016-03-03T09:00:07.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72131",
    "nome": "2ª TURMA RECURSAL"
  }
}

2016-03-07T11:32:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72131",
    "nome": "2ª TURMA RECURSAL"
  }
}

2016-03-07T11:32:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72131",
    "nome": "2ª TURMA RECURSAL"
  }
}

2016-03-09T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72131",
    "nome": "2ª TURMA RECURSAL"
  }
}

2016-03-14T10:24:44.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72131",
    "nome": "2ª TURMA RECURSAL"
  }
}

2016-08-29T10:41:13.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72131",
    "nome": "2ª TURMA RECURSAL"
  }
}
```

2016-08-29T11:33:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72131",
    "nome": "2ª TURMA RECURSAL"
  }
}

2016-08-31T10:35:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72131",
    "nome": "2ª TURMA RECURSAL"
  }
}

2016-10-03T10:28:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72131",
    "nome": "2ª TURMA RECURSAL"
  }
}

2016-10-17T10:07:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72131",
    "nome": "2ª TURMA RECURSAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00031732720218030005 — Procedimento Comum Cível · 2021-09-15 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
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TJAP — 00031433320238030001 — Execução Fiscal · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAP
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
TJAP — 00031624420208030001 — Embargos à Execução · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAP
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Embargos à Execução
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- Tribunal: TJAM / TST
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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