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TJAC — 00036367720138010013

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara CriminalGrau: JEData Ajuizamento: 2013-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 079d75478fbbce3104c063c0da08bfdf9589eeac9532aa84439217696d5090ee

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-06 a 2016-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-07: Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2016-04-07: Documento (TPU 581)
2016-04-07: Definitivo (TPU 246)
2016-04-07: Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-05: Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-22: Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-22: Documento (TPU 581)
2016-03-22: Documento (TPU 581)
2016-03-21: Documento (TPU 581)
2016-03-17: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-12-09T08:42:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-06T16:44:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-06T17:00:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-12-06T17:00:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-12-06T17:00:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-12-06T17:00:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-12-06T17:00:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-12-06T17:00:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-12-19T19:12:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-01-23T15:48:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-12-06T17:32:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2014-04-01T15:48:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-05-09T10:05:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-06-12T10:46:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2014-06-12T11:34:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-07-11T17:46:26.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2014-07-11T17:41:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-07-11T17:46:48.000Z — Audiência (TPU 970)

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2014-07-10T18:37:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2014-06-30T14:11:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-07-15T10:16:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-15T10:16:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-15T10:16:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-06-30T14:56:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-25T16:26:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-07-30T10:22:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-30T10:22:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-07-30T10:22:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-15T07:56:25.000Z — Audiência (TPU 970)

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2014-09-16T10:09:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-15T16:36:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-15T16:36:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2014-09-02T10:24:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2014-10-16T11:50:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-10-15T17:50:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-08T14:00:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00025282720208030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-12-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
TJDFT — 00174370220168070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
TJDFT — 00181204520168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
TJMT — 00003072920198110026 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
TJDFT — 00181828520168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
TJPI — 00001730820098180042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª VARA DE BOM JESUS
TJAP — 00025331220218030009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJMT — 00003068120148110038 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR