TJMG — 00029728620168130569
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a12fca89cb31524c5b31ac00946a86ffb5965ed6eece241b4f6e6f5af255a3f8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-17 a 2018-03-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-03-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-03-13
- Ordenação de entrega de autos (TPU 11019)
- 2018-01-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-15
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-08-21
- Procedência (TPU 219)
- 2017-08-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-03-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-03-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-26
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-02-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-02-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-02-17
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estelionato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-02-17T13:21:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4266", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Sacramento" } } - 2016-02-19T16:34:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4266", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Sacramento" } } - 2016-03-15T16:29:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4266", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Sacramento" } } - 2017-08-21T17:05:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4266", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Sacramento" } } - 2016-02-26T13:02:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4266", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Sacramento" } } - 2018-01-15T12:44:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4266", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Sacramento" } } - 2016-02-22T17:42:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4266", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Sacramento" } } - 2016-03-02T16:15:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4266", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Sacramento" } } - 2017-08-21T17:06:13.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4266", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Sacramento" } } - 2018-01-16T13:36:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4266", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Sacramento" } } - 2018-03-13T14:43:05.000Z — Ordenação de entrega de autos (TPU 11019)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4266", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Sacramento" } } - 2018-03-13T14:44:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4266", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Sacramento" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003394220188140040 — Inquérito Policial · 2018-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPA
- Classe processual: Dúvida / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Sacramento / 1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS
- TJMA — 00002164520138100100 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJMA
- Classe processual: Dúvida / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Sacramento / VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL
- TJDFT — 00238921220138070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJDFT
- Classe processual: Dúvida / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Sacramento / 7? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJAP — 00032163920228030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAP
- Classe processual: Dúvida / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Sacramento / 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
- TJPR — 00000171920008160130 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2000-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPR
- Classe processual: Dúvida / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Sacramento / PARANAVAÍ - 2ª VARA CRIMINAL
- TJRN — 00107159120088200001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRN
- Classe processual: Dúvida / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Sacramento / 9ª VARA CRIMINAL
- TJAP — 00031876520228030008 — Carta Precatória Criminal · 2022-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAP
- Classe processual: Dúvida / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Sacramento / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- TJGO — 00197468620198090024 — Inquérito Policial · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJGO
- Classe processual: Dúvida / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Sacramento / 3ª Vara Criminal (crimes em geral)