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STJ — 00000196020198179000

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZEGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-09-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 043acd9f88ed8a9a14abf337a32f509f225387d6f37c9d29b75217c5bd672079

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-16 a 2019-11-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-11-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-10
Publicação (TPU 92)
2019-10-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-10-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-09
Provimento (TPU 237)
2019-09-17
Conclusão (TPU 51)
2019-09-17
Distribuição (TPU 26)
2019-09-16
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Seguro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-17T13:30:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2019-09-17T13:43:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-09-16T13:12:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2019-10-09T16:27:00.000Z — Provimento (TPU 237)
  5. 2019-10-10T05:08:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2019-11-05T14:18:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2019-11-05T14:18:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2019-10-09T16:27:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2019-10-09T19:01:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.