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TRT20 — 00004008620095200011

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0Grau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f0ada0c9c32db08e145dc70fcb92e19ef1acc1fb0ce100577b081f9660e7240

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 181 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-07 a 2025-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-22: Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2025-06-16: Conclusão (TPU 15101)
2025-06-16: Conclusão (TPU 51)
2025-06-05: Mero expediente (TPU 11010)
2025-05-21: Conclusão (TPU 51)
2025-05-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-01: Publicação (TPU 92)
2025-04-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-31: Mero expediente (TPU 11010)
2025-03-31: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-27: Desarquivamento (TPU 893)
2025-03-27: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Dar

Ver outros registros do assunto TPU 13014

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 181. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-01-07T09:15:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-07T12:40:01.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
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      "descricao": "dirigida_por",
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2009-01-07T12:41:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2009-03-30T08:33:01.000Z — Remessa (TPU 980)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-31T08:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-31T08:59:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
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2009-05-06T14:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-06T14:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-21T08:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-16T10:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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2009-06-16T10:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "18579",
    "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
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2009-10-01T11:17:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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    }
  ],
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    "codigo": "18579",
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}

2009-10-01T11:21:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "18579",
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  }
}

2009-10-23T12:42:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "18579",
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  }
}

2009-11-03T09:38:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "18579",
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  }
}

2009-11-10T13:53:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18579",
    "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2009-11-10T13:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18579",
    "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2009-11-10T13:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18579",
    "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2009-11-26T09:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18579",
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  }
}

2009-12-04T11:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18579",
    "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2009-12-10T09:17:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18579",
    "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2010-01-18T15:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18579",
    "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2010-01-19T09:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18579",
    "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2010-03-15T08:44:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18579",
    "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2010-03-29T11:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18579",
    "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2010-03-29T11:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18579",
    "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2010-05-06T14:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18579",
    "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2010-07-06T16:24:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18579",
    "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2010-07-23T13:11:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18579",
    "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2010-07-23T13:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18579",
    "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2010-07-23T13:14:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18579",
    "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2010-07-30T09:36:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18579",
    "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2010-08-13T12:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18579",
    "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2010-08-17T12:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18579",
    "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2010-08-31T09:58:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18579",
    "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2010-08-31T10:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18579",
    "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2010-08-31T10:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18579",
    "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2010-09-21T14:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18579",
    "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2010-09-29T08:35:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18579",
    "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2010-09-30T07:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18579",
    "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT15 — 00011358420145150011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT15
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0 / Vara do Trabalho de Barretos
TRT15 — 00011409520125150102 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT15
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0 / 2ª Vara do Trabalho de Taubaté
TRT19 — 00002002020135190059 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT19
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0 / VARA DO TRABALHO DE PENEDO
TRT15 — 00011372220135150130 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT15
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0 / 11ª Vara do Trabalho de Campinas
TRT5 — 00000638020145050192 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT5
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0 / 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
TRT19 — 00002001620125190007 — Execução Fiscal · 2012-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT19
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0 / 7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
TRT19 — 00001998520135190010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT19
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0 / 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
TRT8 — 00001414020265080105 — Cumprimento de sentença · 2026-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0 / VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA