TJMG — 50549272320178130024
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5608e0914b6c6a0536c35af1f184d0a5ed869e5a88d243d6100b83fcdb22bafd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-02 a 2019-02-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-02-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-01-08
- Documento (TPU 581)
- 2018-12-20
- Documento (TPU 581)
- 2018-11-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-02-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-02-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-01-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-11-21
- Petição (TPU 85)
- 2017-10-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-11
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propriedade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-05-02T16:03:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5746", "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte" } } - 2017-05-30T14:55:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5746", "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte" } } - 2017-07-04T16:24:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5746", "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte" } } - 2017-07-26T17:40:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5746", "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte" } } - 2017-08-29T15:00:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5746", "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte" } } - 2017-09-29T15:19:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5746", "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte" } } - 2017-09-29T15:19:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5746", "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte" } } - 2017-10-05T17:40:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5746", "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte" } } - 2017-10-11T12:42:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5746", "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte" } } - 2017-10-11T14:24:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5746", "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte" } } - 2017-10-11T14:28:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5746", "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte" } } - 2017-11-21T17:35:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5746", "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte" } } - 2018-01-03T18:13:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5746", "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte" } } - 2018-02-09T12:34:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5746", "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte" } } - 2018-02-09T12:35:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5746", "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte" } } - 2018-11-22T14:09:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5746", "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte" } } - 2018-12-20T17:14:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5746", "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte" } } - 2019-01-08T14:16:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5746", "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte" } } - 2017-06-29T02:29:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5746", "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte" } } - 2017-08-16T17:29:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5746", "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte" } } - 2017-10-05T14:59:54.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5746", "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte" } } - 2018-02-15T10:27:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5746", "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte" } } - 2019-02-04T15:44:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5746", "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 60121671320158130024 — Recurso Especial · 2021-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte / Primeira Vice-Presidência
- TJMT — 00003072520158110105 — Procedimento Comum Cível · 2015-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJMT
- Classe processual: Dúvida / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte / Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR
- TJDFT — 00172815320078070001 — Procedimento Comum Cível · 2018-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJDFT
- Classe processual: Dúvida / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte / 6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- TJMG — 60150514920148130024 — Recurso Especial · 2022-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 60160534920158130079 — Recurso Especial · 2018-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte / Primeira Vice-Presidência
- TJDFT — 00163883219988070016 — Cumprimento de sentença · 2019-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJDFT
- Classe processual: Dúvida / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte / VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDI?RIO DO DF
- TRF1 — 00002171320164013300 — Cumprimento de sentença · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRF1
- Classe processual: Dúvida / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte / 13ª - Salvador
- TJRR — 08011185820258230010 — Usucapião · 2025-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRR
- Classe processual: Dúvida / Usucapião
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte / 3ª VARA CÍVEL