Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Anistia — TRT10 00001776120225100010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4335fe5422ca58d558e1a22ab0d53a9ce7fe3045d7372559df7256aa044bea86
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 78 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Anistia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-03-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-07-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-11-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-11-23 — Petição; Razões finais (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2022-12-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2023-02-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2023-03-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2023-05-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2023-05-14 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2023-09-15 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2023-10-05 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2023-11-06 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2023-12-03 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/76 - 2023-12-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2023-12-15 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2024-02-25 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2024-03-14 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2024-03-18 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2023-12-03 trata do assunto oficial «Anistia»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-16T15:58:49.923000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220314182836
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-03-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4335fe5422ca58d558e1a22ab0d53a9ce7fe3045d7372559df7256aa044bea86
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-14 a 2024-03-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-18
- Remessa (TPU 123)
- 2024-03-14
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2024-03-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-03-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-25
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-15
- Petição (TPU 85)
- 2023-12-15
- Petição (TPU 85)
- 2023-12-05
- Publicação (TPU 92)
- 2023-12-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-12-03
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Anistia
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-14T18:28:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27637", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-03-24T16:07:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27637", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-03-25T15:52:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27637", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-03-25T15:52:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27637", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-03-26T01:21:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27637", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-03-26T01:21:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27637", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-04-05T00:03:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27637", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-04-22T13:40:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27637", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-04-23T00:02:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27637", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-04-25T08:47:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27637", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-04-25T11:32:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27637", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-04-25T11:32:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27637", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-04-26T01:24:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27637", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-04-26T01:24:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27637", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-04-26T14:57:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27637", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-05-20T00:45:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27637", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-05-22T00:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27637", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-06-23T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27637", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-06-30T18:34:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27637", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-07-04T14:28:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27637", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-07-04T14:28:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27637", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-07-07T01:27:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27637", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-07-07T01:27:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27637", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-07-08T12:00:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27637", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-07-15T00:02:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27637", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-11-10T16:13:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27637", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-11-11T21:43:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27637", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-11-11T21:43:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27637", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-11-15T01:24:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27637", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-11-15T01:24:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27637", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-11-23T17:03:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Razões finais", "valor": 61 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27637", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-11-24T00:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27637", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-11-30T00:03:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27637", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-12-05T12:16:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27637", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-02-03T18:13:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27637", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-02-25T12:33:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27637", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-02-25T12:33:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27637", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-02-28T01:36:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27637", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-02-28T01:36:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27637", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-03-13T22:02:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27637", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT10 — 00000893320215100018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT10 — 00002143420215100104 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF
- TRT12 — 00001135120165120060 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT12
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES
- TRT10 — 00000885720215100015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT4 — 00012835620135040102 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT4
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
- TRT3 — 00001976920155030179 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT3
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 41ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT2 — 00006227520155020001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT2
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT16 — 00163184120185160007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT16
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / Vara do Trabalho de Santa Ines
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001776120225100010 no TRT10 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Anistia”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 78 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2024-03-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
4335fe5422ca58d558e1a22ab0d53a9ce7fe3045d7372559df7256aa044bea86. SHA-256 do comentário:35054da08473af1f3bfed8bd353898f253012d778e2751ee4ce1c84a3018002e.