TJPB — 00000033420098150781

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 84edb88afabd1316e823d146dc566550e567ec9fe690a1c41e3903ce4151439c

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Multas e demais Sanções

• Ver outros registros do assunto TPU 10395

Movimentações públicas

1. 2009-01-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "6038",
       "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
     }
   }

2. 2013-08-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "6038",
       "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
     }
   }

3. 2013-11-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "6038",
       "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
     }
   }

4. 2013-11-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "6038",
       "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
     }
   }

5. 2013-12-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "6038",
       "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
     }
   }

6. 2014-02-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "6038",
       "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
     }
   }

7. 2014-02-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "6038",
       "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
     }
   }

8. 2014-02-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "6038",
       "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
     }
   }

9. 2014-03-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "6038",
       "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
     }
   }

10. 2014-03-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6038",
        "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
      }
    }

11. 2017-04-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6038",
        "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
      }
    }

12. 2017-04-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6038",
        "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
      }
    }

13. 2017-06-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6038",
        "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
      }
    }

14. 2017-06-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6038",
        "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
      }
    }

15. 2017-09-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6038",
        "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
      }
    }

16. 2017-12-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6038",
        "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
      }
    }

17. 2017-12-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6038",
        "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
      }
    }

18. 2019-02-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6038",
        "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
      }
    }

19. 2019-06-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6038",
        "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
      }
    }

20. 2019-06-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6038",
        "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
      }
    }

21. 2019-10-18T23:41:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "extensão de unidade judiciária",
          "valor": 89
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13150",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cuité"
      }
    }

22. 2019-10-18T23:41:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "extensão de unidade judiciária",
          "valor": 89
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13150",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cuité"
      }
    }

23. 2019-10-25T11:37:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13150",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cuité"
      }
    }

24. 2019-10-25T11:38:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13150",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cuité"
      }
    }

25. 2019-11-04T19:47:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13150",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cuité"
      }
    }

26. 2019-11-04T19:47:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13150",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cuité"
      }
    }

27. 2019-11-13T03:38:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13150",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cuité"
      }
    }

28. 2019-11-26T12:06:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13150",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cuité"
      }
    }

29. 2019-12-02T04:50:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13150",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cuité"
      }
    }

30. 2020-01-22T10:57:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13150",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cuité"
      }
    }

31. 2020-03-19T13:13:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13150",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cuité"
      }
    }

32. 2020-04-02T13:31:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13150",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cuité"
      }
    }

33. 2020-05-11T02:19:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13150",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cuité"
      }
    }

34. 2020-06-15T14:59:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13150",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cuité"
      }
    }

35. 2020-07-04T22:09:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13150",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cuité"
      }
    }

36. 2020-07-22T00:16:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13150",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cuité"
      }
    }

37. 2020-07-24T07:36:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13150",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cuité"
      }
    }

38. 2020-07-24T08:56:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13150",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cuité"
      }
    }

39. 2020-07-24T09:37:36.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13150",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cuité"
      }
    }

40. 2020-09-13T17:24:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13150",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cuité"
      }
    }

41. 2020-10-02T01:27:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13150",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cuité"
      }
    }

42. 2021-03-22T16:18:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13150",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cuité"
      }
    }

43. 2021-03-27T19:52:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13150",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cuité"
      }
    }

44. 2021-04-10T08:19:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13150",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cuité"
      }
    }

45. 2021-04-10T17:33:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13150",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cuité"
      }
    }

46. 2021-04-11T19:32:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13150",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cuité"
      }
    }

47. 2021-05-26T01:02:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13150",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cuité"
      }
    }

48. 2021-09-29T19:14:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13150",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cuité"
      }
    }

49. 2021-09-30T09:06:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13150",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cuité"
      }
    }

50. 2021-10-05T16:23:16.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13150",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cuité"
      }
    }

51. 2021-10-07T11:23:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13150",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cuité"
      }
    }

52. 2021-10-26T03:20:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13150",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cuité"
      }
    }

53. 2013-10-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6038",
        "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
      }
    }

54. 2017-02-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6038",
        "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
      }
    }

55. 2017-04-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6038",
        "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
      }
    }

56. 2017-05-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6038",
        "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
      }
    }

57. 2017-06-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6038",
        "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
      }
    }

58. 2017-08-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6038",
        "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
      }
    }

59. 2017-12-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6038",
        "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
      }
    }

60. 2018-01-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6038",
        "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
      }
    }

61. 2018-08-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6038",
        "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
      }
    }

62. 2019-02-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6038",
        "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
      }
    }

63. 2019-06-14T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6038",
        "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
      }
    }

64. 2019-11-04T19:47:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13150",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cuité"
      }
    }

65. 2019-12-04T20:41:05.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13150",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cuité"
      }
    }

66. 2020-03-23T18:10:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13150",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cuité"
      }
    }

67. 2020-06-16T17:17:35.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13150",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cuité"
      }
    }

68. 2021-03-23T08:15:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13150",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cuité"
      }
    }

69. 2021-04-11T19:32:46.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13150",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cuité"
      }
    }

70. 2021-06-02T16:23:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13150",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cuité"
      }
    }

71. 2021-09-30T09:03:44.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13150",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cuité"
      }
    }

72. 2021-10-07T11:23:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13150",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cuité"
      }
    }